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Conhecidos como 'marronzinhos', agentes da CET trabalharam em 1170 jogos em 10 anos

Os chamados "marronzinhos", como são conhecidos os agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego, fecharam o cerco contra os clubes de futebol de São Paulo. Desde a semana passada, a CET distribuiu na Justiça ações por serviços prestados em exatas 1170 partidas de 13 times paulistas realizadas nos últimos 10 anos, em cobranças que ultrapassam R$ 30 milhões.

A ESPN teve acesso a documentos que detalham as exigências na última sexta, mas aguardou uma posição oficial da CET sobre o caso, o que não ocorreu até a manhã desta segunda.

Os valores variam de acordo com o clube e a quantidade de partidas realizadas na cidade de São Paulo.

Além dos quatro grandes paulistas, no caso Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos, não são perdoados nem clubes que vivem graves crises financeiras, como Guarani, Portuguesa, Rio Branco, de Americana, e Grêmio Barueri.

Outros times que sofrem cobranças da CET são Juventus, da Mooca, São Caetano, Oeste, Santo André e Bragantino.

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Na tabela, apenas oito dos mais de 300 pagamentos que a CET quer receber do Corinthians

Milhões de reais por milhares de jogos: o mapa das cobranças

O Corinthians realizou 313 jogos na capital paulista entre 29 de março de 2006 e 25 de outubro de 2015 e vê a empresa de tráfego lhe cobrar quase R$ 8 milhões.

As demandas englobam partidas de Campeonatos Paulistas, Brasileiros das Séries A e B, Copas do Brasil e até Libertadores da América.

No dia 4 de julho de 2012, por exemplo, a CET quer que o Corinthians pague R$ 28.036,40 pelos trabalhos efetuados devido à decisão da Copa Libertadores da América contra o Boca Juniors-ARG, no Pacaembu.

Já o Palmeiras está sendo cobrado em mais de R$ 5 milhões por 271 duelos no período, enquanto o São Paulo, por sua vez, sofre a maior exigência: R$ 11 milhões por 344 confrontos.

Entre os valores que envolvem o time tricolor, há quando o clube foi campeão da Sul-Americana, em 12 de dezembro de 2012, em cima do Tigre-ARG. E a companhia de trânsito quer R$ 48.604,74 por ajudar com serviços nos arredores do Morumbi naquela partida.

O Santos é o que sofre menos com os valores: pouco menos de R$ 1 milhão, por 116 jogos entre os estádios do Pacaembu e do Morumbi.

Por coincidência, é o mesmo número de embates da Portuguesa, que é cobrada em cerca de R$ 800 mil por confrontos no Canindé e no Pacaembu.

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'Amarelinhos' da CET durante jogo no Morumbi; companhia cobra R$ 25 milhões de clubes

Times pequenos não foram esquecidos

O Oeste é exigido em mais de R$ 25 mil por conta de um jogo ocorrido contra o Santos no Pacaembu, em 2009.

Já o Juventus, da Mooca, tem três jogos na lista: um contra o Santos, em 2006, e outros dois contra Corinthians e São Paulo, em 2007, todos no Pacaembu, em dívida que beira R$ 90 mil.

A cobrança do Guarani é de quase R$ 45 mil por conta de decisão do Paulistão 2012 contra o Santos, no Morumbi, enquanto a do São Caetano é de R$ 70 mil também por final diante do time alvinegro, mas em 2007, novamente no estádio do São Paulo.

O Barueri, por sua vez, tem uma dívida de R$ 12 mil por mais uma partida frente à equipe alvinegra praiana, em 2007, mas no Palestra Itália. Nesta temporada, a equipe caiu à quarta divisão paulista.

O Bragantino é cobrado em quase R$ 30 mil por um jogo contra o Bahia no Morumbi, pela Série B de 2010; e o Santo André tem uma cobrança de aproximadamente R$ 15 mil por duelo contra o Santos, no Pacaembu.

Por fim, o Rio Branco, de Americana, rebaixado neste ano à terceira divisão estadual, tem um débito de R$ 20 mil por nova partida com a equipe da Vila Belmiro, igualmente no Pacaembu.

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Santos jogou no Pacaembu pela Libertadores e foi lembrado pela CET nas cobranças

Mas por que só agora a CET decidiu atacar as agremiações?

Tudo por causa de uma decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que revogou uma liminar que suspendia cobranças da CET aos clubes.

Ocorre que, em 2005, a Lei Municipal nº 14.072 foi instituída na cidade de São Paulo, em consonância com os artigos 67 e 95 do Código de Trãnsito Brasileiro, com a obrigatoriedade do responsável por determinado evento custear os custos dos serviços prestados pela operação do sistema viário.

Dessa forma, todos os eventos realizados desde a entrada em vigor da lei até o fim do ano passado estão sendo cobrados pela companhia.

O que aconteceu para os pagamentos não serem efetuados foi que, no começo de 2006, o Sindicato das Associações de Futebol Profissional do Estado de São Paulo (Sindibol) havia entrado com um mandado de segurança que conseguiu suspender a cobrança pelos serviços prestados, com o argumento de que a cobrança era inconstitucional.

Mas a CET apelou e viu a Justiça, depois de anos, derrubar a decisão concedida pelo juízo de primeiro grau, o que motivou a empresa a retomar as cobranças pelos custos operacionais de serviços prestados relativos à operação do sistema viário decorrente da realização de eventos.

No fim do do ano passado, a companhia se reuniu com alguns clubes visando uma tentativa de composição amigável de pagamento do débito, mas os encontros não lograram êxito, o que motivou a CET a procurar o Poder Judiciário.

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Documento mostra que CET se reuniu com o Palmeiras em dezembro

Em alguns casos, a Justiça já deu a sua decisão

O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública deu ao Corinthians 15 dias para se defender das alegações da CET, sob pena de considerá-las verdadeiras caso não apresente réplica no prazo, que será contado após a citação de um oficial de Justiça.

Outros times do interior sofreram decisão parecida e agora correm contra o tempo junto aos seus departamentos jurídicos.

Em todos os casos, a CET avisou à Justiça que não se opõe à marcação de audiências de conciliação. Mas em alguns processos o Poder Judiciário já decidiu que não vai agendar os encontros.

No começo desse ano, os clubes já haviam se unido e decidido entrar na Justiça contra a CET por causa da volta das cobranças pelos serviços operacionais em dias de partida.

As taxas variam jogo a jogo. No Morumbi, por exemplo, vai de R$ 10 mil a R$ 33 mil, enquanto na Arena Corinthians pode chegar a R$ 25 mil.

A arrecadação anual da companhia com as tarifas fica em aproximadamente R$ 2,5 milhões, levando-se em conta partidas de clubes grandes e pequenos.

Mesmo diante do retorno da exigência, os clubes de São Paulo têm rejeitado o pagamento das tarifas, aguardando apenas o desfecho da discussão na Justiça.

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Em documento, CET detalha uma das 344 cobranças ao São Paulo

Outro lado

Na última sexta-feira pela manhã, a ESPN tentou contato por telefone e enviou e-mail solicitando o lado da CET no caso. Contudo, até o começo desta segunda a companhia ainda não havia respondido. O Sindibol também foi procurado, sem resposta.

A lista abaixo traz os valores exatos exigidos de cada clube paulista pela CET.

Vale lembrar que as quantias ainda estão sujeitas a multa de 1% ao mês, mais correções monetárias e pagamento de honorários advocatícios, que ficam entre 10% e 20% dos números cobrados.

Ou seja: se um clube é cobrado em R$ 1 milhão, pode ter que pagar mais R$ 200 mil em ordenados.

Diante dessas determinações, os números, somados, ultrapassam a marca dos R$ 30 milhões.

Confira, a seguir, os valores exatos cobrados pela CET, atualizados até 30 de junho:

São Paulo: R$ 11.045.184,14
Palmeiras: R$ 5.198.494,73
Corinthians: R$ 7.848.609,27
Santos: R$ 872.080,38
Portuguesa: R$ 778.491,98
Juventus: R$ 89.457,75
Guarani: R$ 42.553,79
São Caetano: R$ 67.287,32
Oeste: R$ 26.870,63
Rio Branco: R$ 18.396,37
Santo André: R$ 15.902,71
Bragantino: R$ 27.164,55
Barueri: R$ 11.987,81