3/4/2014 11:11

MP cobra providências e ameaça fechar a Arena Corinthians durante a Copa

Falta de garantias quanto à segurança da obra acende alerta do órgão. Reunião com representantes do clube está agendada

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ameaçou interditar o estádio ainda em obras do Corinthians e palco da abertura da Copa do Mundo de 2014 por conta de irregularidades apontadas pelo Ministério do Trabalho. Três operários morreram na construção iniciada em maio de 2011; dois em novembro do ano passado e o último no sábado.

Em nota assinada por José Carlos Freitas, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, o MInistério Público diz que o relatório do Corpo de Bombeiros sobre as condições de segurança na Arena Corinthians aponta irregularidades e que uma reunião com representantes do clube está agendada para a próxima semana. No texto, Freitas ameaça interditar a obra caso as exigências do MP-SP não sejam atendidas.

"A Promotoria, em caso de descumprimento ou cumprimento parcial dessas exigências, não descarta a adoção de medidas visando à interdição parcial da arena, mesmo durante a realização da Copa do Mundo 2014. Nessa hipótese, eventuais prejuízos causados aos adquirentes de ingressos, que poderão ser privados do direito de assistir aos respectivos jogos, deverão ser objeto de ações judiciais em face dos organizadores do evento e dos responsáveis pela construção da arena", disse o promotor.

Veja o relatório do Corpo dos Bombeiros sobre a situação do estádio corintiano

1. PROCEDIMENTOS

1.1. Legado (Estádio Itaquera)

1.1.1. Apresentar o Projeto de Proteção contra Incêndio para reanálise;

1.1.2. Após a aprovação do Projeto, deve-se apresentar requerimento para análise em CTAA (Comissão Técnica de Autorização para Adequação), devendo propor medidas de proteção compensatórias para atender a outras medidas não executadas;

1.2. Evento temporário Copa do Mundo

1.2.1. Após a aprovação da CTAA, deve-se apresentar o Projeto Temporário do Evento Copa do Mundo.

SUGESTÃO: elaborar todos os procedimentos (Projeto Técnico, CTAA e Projeto Temporário) simultaneamente, para protocolar assim que o procedimento anterior for aprovado.

2. PROJETO TÉCNICO LEGADO (MEDIDAS DE PROTEÇÃO)
2.1. Apresentar Estudo de Fluxo de Pessoas (memorial de cálculo de lotação, saídas de emergência e tempo de percurso);

3. ALA LESTE
3.1. Comprovação de que o local possui área de ventilação efetiva mínima de 1/3;

3.2. Os materiais de acabamento e revestimento dos pisos, paredes e tetos deverão ser de, no máximo, classe II-A, conforme Instrução Técnica 10/2011;

3.3. Deverão ser instalados sistema de detecção de incêndio e sistema de chuveiros automáticos em toda a área e compartimentação nas áreas de lojas, lanchonetes e similares, em relação ao corredor de circulação, bem como exaustão destes ambientes, conforme Instrução Técnica 15/2011;

4. ALA OESTE

4.1. O pavimento térreo da saída da arquibancada deverá possuir as mesmas exigências requeridas na ala Leste;

4.2. O piso de descarga da área de camarotes deverá ser compartimentado em relação aos demais pisos inferiores;

4.3. Deverá ser previsto sistema de controle de fumaça em todos os átrios, corredores de circulação e em todas as áreas ocupadas, inclusive as que possuam área inferior a 300 m²;

4.4. Os materiais de acabamento e revestimento dos pisos, paredes e tetos deverão ser de, no máximo, classe II-A, conforme Instrução Técnica 10/2011;

4.5. Deverão ser previstos sistemas de detecção de incêndio, chuveiros automáticos e compartimentação das áreas de lojas, lanchonetes, restaurantes, salões de conferência e similares, em relação aos corredores de circulação.





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