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Brigas e até banheiros sujos podem custar processos na Justiça aos clubes
Torcedores do São Paulo entram em confronto com a PM durante a partida contra o Corinthians no Morumbi em 2013: projeto de lei prevê que times sejam responsabilizados criminalmente por confusões.
A CPI do Futebol no Senado terminou em dezembro sem resultados práticos, indiciamentos ou pedidos de investigação, mas rendeu algumas propostas que agora tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados e podem aumentar a responsabilidade dos times sobre as partidas que disputam. Entra temporada, sai temporada, e as confusões entre torcidas organizadas dentro e fora das arenas continuam, como aconteceu no final de semana.
Hoje punidos com perda de mando e jogos com portões fechados quando suas torcidas brigam, os times podem passar a ser responsabilizados na Justiça, criminal e cível, quando algo assim acontecer. É o querem os senadores da CPI autores do Projeto de Lei, que vem na responsabilização um estímulo a mais para os times ajudarem a conter suas torcidas.
Assim, quando brigões causarem tumulto e forem flagrados, presos e processados, os times para os quais torcem seriam punidos junto com eles na Justiça. Os clubes podem receber sanções como multas, pagar indenizações a torcedores prejudicados e até ter decretada a prisão de dirigentes, dependendo da gravidade do tumulto.
De acordo com a proposta, os mandantes ou donos dos estádios também ficam responsáveis pela segurança interna e passam a ter que contratar segurança privada, nos moldes do padrão que Fifa que foi implantado durante a Copa do Mundo de 2014. A Polícia Militar passaria a ficar do lado de fora dos estádios. Assim, a responsabilidade de separar as torcidas e evitar brigas passaria a ser dos seguranças particulares contratados pelo clube. Hoje a segurança particular nos jogos é proibida e deve ser feita pelo poder público, a pedido dos times.
Lanchonetes ruins e banheiros sujos podem virar B.O. para clubes
Se passar sem alterações, o texto prevê ainda que problemas na aquisição de ingressos, de acessibilidade, nas lanchonetes (como filas enormes ou falta de alimentos e bebidas), de limpeza nos banheiros ou qualquer outro relacionado à má prestação de serviço passem a ser responsabilidade direta dos times mandantes. A indenização a torcedores que se sintam prejudicados passaria a ser prevista em lei.
"Proibir a contratação de segurança privada é também negar aos clubes o princípio da livre concorrência, dada a impossibilidade de o Poder Público garantir a segurança nos estádios de futebol de forma completa e cabal", argumentam os senadores na justificativa do projeto, de autoria coletiva e assinado pela "CPI". "Além disso, as polícias militares cobram dos clubes uma taxa denominada 'serviços diversos'. Não bastassem os impostos, os clubes também devem pagar pela presença dos policiais."
O projeto está em tramitação na CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) do Senado, e altera o Estatuto de Defesa do Torcedor em vigor. Depois da votação na CMA, a matéria deverá seguir para a análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Não há prazo para a matéria andar.
A CPI do Futebol no Senado terminou em dezembro sem resultados práticos, indiciamentos ou pedidos de investigação, mas rendeu algumas propostas que agora tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados e podem aumentar a responsabilidade dos times sobre as partidas que disputam. Entra temporada, sai temporada, e as confusões entre torcidas organizadas dentro e fora das arenas continuam, como aconteceu no final de semana.
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Assim, quando brigões causarem tumulto e forem flagrados, presos e processados, os times para os quais torcem seriam punidos junto com eles na Justiça. Os clubes podem receber sanções como multas, pagar indenizações a torcedores prejudicados e até ter decretada a prisão de dirigentes, dependendo da gravidade do tumulto.
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Tb não concordo, existem leis para punir baderneiros e bandidos. Porque o Clube?
não punir o clube é sim o marginal q se diz torcedor sem poder frequentar qualquer estádio banir pra sempre.
não adianta fica punindo o clube nessa briga pois prende as pessoas e depois do jogo ou antes eles já estão solto e não acontece nada com eles estão primeiro se cumpra as leis aí sim podem cobra dos clubes e torcida. agora uma coisa q deveria ser feitas em todas arenas e que se compro o ingresso pra cadeira x ela tem que está desocupada até o dono do ingresso chega isso é um meio de evita que o confronto exista pois na Europa e assim nos evento de UFC e só coloca segurança em cada sessão é cobra os dano como quebra de cadeira dos usuários assim o valor dos ingressos podem diminuir.
Não concordo, tem que punir quem briga, na Europa si brigar nunca mais entra no estádio pra assistir um jogo si quer ......
VOCÊ QUE NÃO ESTÁ SATISFEITO COM SUA OPERADORA DE TV.
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