A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) divulgou, nesta terça-feira (31), os sites de apostas liberados para atuar em território brasileiro a partir de 1° de janeiro de 2025. A informação foi publicada no Diário Oficial da União. Entre as empresas que não constam na lista estão bets patrocinadoras de clubes da Série A do Brasileirão. Esportes da Sorte e Pixbet, patrocinadoras máster de Corinthians e Flamengo, respectivamente, não estão na lista. Curiosamente, as duas estavam na lista divulgada pelo governo em outubro, assim como a Betsat, que patrocina o Vitória. A Esportes da Sorte também é patrocinadora máster de Bahia e Ceará, além de ser uma das patrocinadoras do Grêmio. Anteriormente, a própria Esportes da Sorte obteve uma liberação estatal através da Loterj para poder atuar no Rio de Janeiro. Contudo, existe atualmente uma queda de braço entre o Governo Federal e as loterias estaduais. Sob a ótica do Ministério da Fazenda, as licenças emitidas por estados e municípios possibilitam uma atuação limitada ao âmbito dos seus territórios, nos termos do art. 35-A da Lei nº 13.756. Com o atual cenário de discordância, a tendência é que a disputa entre os dois lados acabe na Justiça.
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