Em ação que corre na 9ª Vara Cível de São Paulo, a Taunsa, ex-patrocinadora do Corinthians, tenta se livrar de uma dívida de quase R$ 26 milhões que possui com o clube paulista.
No processo, ao qual a ESPN teve acesso, a empresa agrícola afirma que o Timão descumpriu contrato de confidencialidade, o que anularia a dívida entre as partes.
Na ação, o dono da Taunsa, Cleidson Augusto Cruz, pede inclusive para sequer pagar os custos do processo, fazendo requisição por assistência judiciária gratuita por estar passando por dificuldades financeiras.
Explica-se: em outubro do ano passado, a companhia assinou uma confissão de dívida com o clube paulista, no valor de R$ 25.778.857,50.
De acordo com a Taunsa, também foi firmado um contrato de confidencialidade com o Corinthians, que não poderia mais falar publicamente sobre o tema até o final de novembro de 2022, que era o prazo para o pagamento.
No processo, porém, a empresa agrícola postou diversas notícias veiculadas em portais de internet sobre a situação, o que levou a companhia a mover a ação e pedir a anulação da dívida.
"Tendo em vista que o Corinthians não cumpriu com as suas obrigações contratuais, e mesmo após devidamente notificado se quedou inerte, permitindo que as notícias divulgadas na mídia permanecessem ao acesso de qualquer indivíduo, certo é que também não pode exigir o pagamento da dívida, ante à exceção do contrato não cumprido", escreveram os advogados ex-patrocinadora alvinegra, em trecho da petição.
"Insta salientar que, conforme plano de pagamento encaminhado, a Taunsa se comprometeu a quitar o débito em 30 de novembro, ao passo que as informações foram divulgadas na mídia no início de novembro, ou seja, o Corinthians veio a descumprir o contrato antes do avençado entre as partes, de modo que com o inadimplemento de uma parte deixa de existir causa para o cumprimento da outra", seguiu.
"Portanto, mais que evidente a aplicação da exceção do contrato não cumprido ao caso em tela, não sendo exigível a obrigação de pagamento por parte da Taunsa", complementou.
Na visão da ex-patrocinadora corintiana, foi a diretoria do Timão quem repassou as informações à imprensa, o que justifica o pedido feito ao tribunal.
"A sistemática dos fatos leva a crer que as informações foram divulgadas pelo Corinthians, na medida em que há menção expressa da intenção da diretoria corintiana quanto às providências que seriam tomadas no caso de descumprimento do acordo, assim como descrição da perspectiva do departamento jurídico do clube", ressaltou.
Por fim, a Taunsa faz quatro pedidos à Justiça:
A concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita
O efeito suspensivo aos presentes Embargos à Execução sofridos pela empresa
Que o Corinthians seja condenado ao pagamento das custas processuais
Que seja afastada a suposta cobrança abusiva de juros feitos pelo Corinthians no caso
O caso está sendo julgado pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, que, em sua primeira manifestação, pediu à Taunsa para que envie à Justiça, no prazo de 15 dias, extratos bancários dos dois últimos meses, cópias das duas últimas declarações de imposto de renda e comprovante de obtenção de renda mensal, de forma que ele possa decidir sobre a questão de gratuidade.
Em nota enviada ao GE, o presidente do Corinthians, Duilio Monteiro Alves, negou as alegações feitas pela Taunsa no processo.
De acordo com o dirigente, não há provas de que o Timão tenha fornecido à imprensa qualquer informação sobre o tema, e que, portanto, não está configurada quebra de contrato.
"As próprias reportagens indicadas pela Taunsa trazem informações incorretas, que não condizem com a realidade dos fatos. Há erro, por exemplo, quando mencionam a data de assinatura da confissão de dívida, o valor da dívida e o prazo de pagamento. Não há prova ou indício de prova de que o Corinthians teria fornecido à imprensa qualquer informação sobre os termos e condições da confissão de dívida", escreveu.
Universitario (F): 18/07, 21h30 (de Brasília) - CONMEBOL Sul-Americana - Transmissão pela ESPN no Star+
Bahia (F): 22/07, 18h30 (de Brasília) - Brasileirão
Vasco (C): 29/07, 18h30 (de Brasília) - Brasileirão
1386 visitas - Fonte: ESPN