Grupo de atletas se incomoda com o teor do Projeto de Lei e alega que texto acaba com a estabilidade por acidente de trabalho

Jogadores de futebol das Séries A, B, C e D articulam, com auxílio dos sindicatos de atletas, uma paralisação do futebol brasileiro, como soube a GOAL. O grupo tenciona uma greve com o intuito de protestar contra a Lei Geral do Esporte, aprovada nessa terça-feira (9) pelo Senado Federal.

O principal ponto de insatisfação é o trecho do projeto que aborda a estabilidade dos atletas. O grupo interpreta que a nova lei cancela o que é estabelecido pela Cláusula Compensatória Desportiva, que tem como principal objetivo dar garantia à categoria que o estipulado em contrato será cumprido. Jogadores creem que a nova lei acaba com a estabilidade por acidente de trabalho, por exemplo.

O texto, porém, determina limite mínimo da cláusula compensatória esportiva paga ao atleta. Em caso de inadimplência salarial, rescisão indireta ou dispensa imotivada, será pago o valor total dos salários a que teria direito, independentemente do prazo de duração do contrato de trabalho esportivo.

A nova lei estabelece que o pagamento de rescisão será parcelado e, caso o atleta seja contratado por um novo clube para trabalhar, o anterior fica isento do restante dos pagamentos, desde que o novo salário seja igual ou superior ao pago pelo último empregador. Caso seja inferior, o mesmo se responsabilizará pela diferença.

Os articuladores do protesto acreditam que a ação será o suficiente para que o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (PT), vete o projeto de lei, aprovado pelo Senado Federal.

Desta forma, o desejo do grupo é que sejam paralisadas as quatro principais divisões do futebol nacional e que haja adesão máxima dos atletas. Os líderes do movimento pretendem contar com figuras importantes da modalidade para que o apelo seja nacional.

Chefes de sindicatos de atletas trabalham na articulação da greve ao lado de jogadores, mas temem que a paralisação tenha baixa adesão. Os articuladores do movimento têm a identididade mantida em sigilo por receio de retaliação dos clubes.