10/11/2016 13:24

Empresas dividiram verba que deveria ter sido usada na Arena Corinthians

Cláusulas em contratos entre a Odebrecht e fornecedoras da obra previam divisão de economias que deveriam voltar ao Fundo para compensar outros gastos do estádio

Empresas dividiram verba que deveria ter sido usada na Arena Corinthians
Documentos obtidos pelo GloboEsporte.com indicam que a Odebrecht e duas empresas que atuaram na construção da Arena Corinthians dividiram entre elas dinheiro que deveria ter sido usado na obra do estádio. Tal situação ocorreu com o consentimento do arquiteto contratado pelo Corinthians para atuar como fiscal das obras e representante do clube.

Como o GloboEsporte.com revelou na semana passada, o arquiteto Jorge Borja, que trabalhava para o clube, também recebeu dinheiro da Odebrecht durante a construção do estádio. Financiado pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal, o estádio custou R$ 1,2 bilhão e enfrenta problemas de segurança. A Odebrecht nega irregularidades nos contratos e afirma que, na hipótese de sobras, o dinheiro era reinvestido na obra.

Uma cláusula nos contratos da Odebrecht com as empresas Temon (instalações hidráulicas e elétricas) e com a Heating & Cooling (ar-condicionado) determinava que, se os custos do serviço fossem menores do que o previsto, a economia de dinheiro seria dividida entre a empreiteira e as fornecedoras.

Os acertos constam de ordens de serviço a que a reportagem teve acesso e que contrariam o contrato principal entre Odebrecht e Corinthians para a construção da arena. Este acordo, assinado em 2011 pelo então presidente Andrés Sanchez, definiu que o dinheiro eventualmente economizado seria realocado para pagamentos de outras despesas da obra.

No caso da Temon (um contrato de R$ 31,5 milhões), as "melhorias" seriam assim divididas: 55% para a Odebrecht, 45% para a Temon.

No caso da Heating & Cooling (dentro de um contrato de R$ 11,8 milhões), o dinheiro que sobrasse seria dividido em partes iguais (50% para cada) entre empreiteira e H&C.

A Odebrecht e Heating & Cooling negam irregularidades. A Temon não respondeu aos contatos da reportagem. Andrés diz que não sabia das cláusulas entre as empresas.

Entenda o caso

Em 3 de setembro de 2011, o Corinthians contratou a Odebrecht para construir seu estádio por R$ 820 milhões – valor que aumentaria para R$ 1,2 bilhão, por causa de juros e aumentos. Em 29 de novembro daquele ano, um aditivo ao contrato original passou a disciplinar o uso do que se convencionou chamar de "verba orçamentária".

Essa "verba orçamentária" estava inicialmente estimada em R$ 299 milhões e destinava-se à compra de produtos e serviços de empresas terceirizadas – uma lista de 46 itens, como portas, janelas, o gramado do estádio, iluminação e vários outros produtos e serviços.

Um segundo aditivo, assinado em 14 dezembro de 2011, transferiu do clube para o Arena Fundo de Investimento Imobiliário, que tem a Odebrecht como uma das principais acionistas, "todos os direitos, responsabilidades e obrigações do contrato, sem quaisquer ressalvas".

O contrato entre clube e empreiteira previa uma estimativa de gastos com cada item das "verbas", mas também já previa que poderia haver variações nos preços, para mais ou para menos, de acordo com o andamento da obra.
Por isso, o texto do primeiro aditivo previa duas situações:

1) se fosse necessário gastar mais do que previsto, as partes (clube e construtora) precisam entrar em acordo sobre o que fazer. O clube pode autorizar o aumento nos gastos ou aceitar produtos de menor qualidade.
2) se algum item custar mais barato do que o previsto, essa sobra de dinheiro deve voltar para uma conta da obra, até para poder ser gasto nos itens que viessem a custar mais do que o estimado.

Esta parte do acordo foi descumprida pelo menos duas vezes, nas contratações de empresas de ar-condicionado e de instalações hidráulicas e elétricas.

As duas ordens de serviço têm o carimbo do Corinthians e a assinatura do arquiteto Jorge Borja.

O ex-presidente do Corinthians e deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP), até hoje responsável pelo estádio, afirmou que o dinheiro eventualmente economizado deveria voltar para a conta da obra:

– Ele (Borja) foi contratado pelo clube para ser o fiscal da obra em nome do Corinthians, ou seja, para acompanhar a  execução da obra, os contratos e tudo mais. Isto também era muito importante para os itens de verba, porque para se gastar mais do que constava, tinha que ter a aceitação do clube. Quando se gastava menos, a diferença tinha que voltar para o saldo das verbas. Com certeza isso está na auditoria geral da obra que está sendo feita.
O diretor de contratos da Odebrecht, Ricardo Corrégio, afirmou que as cláusulas tinham a intenção de estimular as fornecedoras a apresentarem alternativas que barateassem a obra, mas que elas nunca foram aplicadas na prática. Segundo Corrégio, qualquer eventual economia voltaria ao Corinthians para utilização em outros itens da construção.

– Esses benefícios nunca ficariam incorporados à Odebrecht, mas ao que seria contabilizado na lista de verbas orçamentárias. Por que aqui (no contrato) não fala do Corinthians? Porque esse contrato é entre a Odebrecht e a Temon, mas é óbvio que um eventual ganho nisso não seria para a Odebrecht, seria para os valores contabilizados na lista de verbas orçamentárias.
 
Em nota enviada ao GloboEsporte.com, Borja afirma que foi contratado pelo clube para prestar "serviços de supervisão e fiscalização das obras do estádio".

– Nesse contexto, foram assinados contratos de prestação de serviços dos itens identificados no contrato celebrado entre a Odebrecht e o Corinthians como "verbas orçamentárias", sempre buscando as especificações, preços e prazos necessários à construção da Arena – disse Borja.

O arquiteto declarou ainda que seu trabalho era acompanhado por duas pessoas que então trabalhavam no clube – Caio Campos e Breno Felício – além do advogado Ivandro Sanchez, do escritório Machado Meyer.
Sanchez não respondeu aos telefonemas e mensagens do GloboEsporte.com. Campos e Felício afirmaram que não participavam das contratações de empresas terceirizadas, tanto que seus nomes não aparecem nos contratos.

A Heating & Cooling alega que não tem informações sobre o contrato entre Corinthians e Odebrecht, e que a divisão prevista no acordo da empresa com a construtora é praxe no mercado, mas que não houve excedentes na construção da Arena.

Procurado, Rodrigo Cavalcante, sócio da BRL Trust, que administra o fundo imobiliário que é dono do estádio, não se manifestou. A Temon Instalações Elétricas também não respondeu aos e-mails e telefonemas do GloboEsporte.com.


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