28/8/2015 15:53
Justiça encerra ação contra Timão e responsável por lojas oficiais
Juiz responsável pelo caso entende que grupo de empresários deve pagar pelos custos do processo. Eles pedem indenização por perdas e danos
Vitrine de uma das lojas Poderoso Timão
(Foto: SPR Sports)
O processo movido por um grupo de franqueados das lojas Poderoso Timão contra o Corinthians e a empresa SPR Sports, que gerencia a rede, foi extinto nesta quinta-feira porque o juiz que cuida do caso desconsiderou o pedido dos proprietários para que não tivessem custos com a ação. O grupo pode recorrer da decisão.
O pedido feito na ação é de um benefício chamado normalmente de "justiça gratuita", mas ele foi negado.
Em decisão tomada pelo juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 5ª
Vara Cível do Foro Central de São Paulo, o processo foi extinto porque "cabe ao autor efetuar o depósito das custas iniciais quando não for beneficiário de gratuidade, como na hipótese presente. O pagamento de custas configura pressuposto de constituição válida do processo".
A Associação de Franqueados da Poderoso Timão, composta por lojistas de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, pedia a restituição de valores pagos e uma indenização por perdas e danos materiais e morais. Os valores seriam determinados durante o julgamento, mas poderiam chegar a até R$ 18 milhões.
Os franqueados alegam que o contrato não vem sendo cumprido.
Segundo a ação impetrada, a SPR atrasa constantemente a entrega de materiais, principalmente em datas festivas, como dia das mães e dos namorados. Além disso, reclamam que lojas que não fazem parte da franquia vendem produtos licenciados e até por um preço mais baixo.
A alegação da associação é de que a SPR não tem mais interesse em gerir a franquia e, por conta disso, vem minando a atuação das lojas. Das 19 que fazem parte da associação, dez já estão fechadas. A Poderoso Timão chegou a ter mais de 120 unidades. Hoje, cerca de 80 funcionam.
A SPR, por sua vez, diz que efetuou inúmeras tentativas de diálogo com a associação para melhorar os serviços. Diz também que a maioria dos integrantes da associação não faz mais parte da rede e que os lojistas ativos (cerca de 10%, segundo a empresa) acumulam uma dívida de royalties que chega a R$ 500 mil com SPR e Corinthians.
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7833 visitas - Fonte: GE
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