Após longa espera, o próximo capítulo da disputa entre Corinthians e Jô contra o Nagoya Grampus nos tribunais ganhou uma data para acontecer. Com quase R$ 20 milhões em disputa, o caso teve audiência marcada para os dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro na Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça.



O clube japonês venceu a primeira batalha, na Fifa. Em novembro do ano passado, o tribunal da entidade condenou Jô e o Corinthians a pagarem uma indenização de 3,4 milhões de dólares (cerca de R$ 18,9 milhões na cotação atual). Entenda melhor o processo mais abaixo.


As defesas de Jô e Corinthians confiam numa vitória no CAS, que é uma espécie de Suprema Corte do Desporto. Porém, o mais comum é que as decisões da Fifa sejam mantidas nesta outra instância.


"Existe uma tendência, não é regra. Porém, é possível que o CAS mantenha a punição da Fifa, mas tire alguma parte da pena. São vários cálculos dentro do processo, então o valor final pode ser alterado", explica o advogado Cristiano Caús, especialista em direito desportivo, que recentemente defendeu o Santos em julgamento no CAS contra o meia Cueva e o Pachuca, do México, o caso é muito semelhante ao de Jô.


O veredito da Corte Arbitral do Esporte é praticamente definitivo, como explica Cristiano Caús:


"Até existe chance de recurso, mas muito limitada. Ele só é possível se houver uma clara ofensa à lei federal suíça ou alguma coisa absolutamente contrária aos princípios do direito. Aí sim é possível recorrer ao supremo Tribunal Federal da Suíça. Mas são pouquíssimos os casos admitidos, algo em torno de 2% ou 3%.


Por que Jô e Corinthians foram condenados?

O atacante voltou para o Timão em junho do ano passado, após duas temporadas no Japão.


Porém, Jô tinha vínculo com o Nagoya Grampus até o fim de 2021 e, meses antes de se transferir ao Corinthians, se desentendeu com os japoneses. O clube alega ter havido abandono de emprego do atacante e, por isso, não só suspendeu os pagamentos a ele a partir de abril, como também entrou com uma ação na Fifa pedindo uma indenização referente ao valor restante do contrato até dezembro.


O desentendimento de Jô com o Nagoya Grampus começou em fevereiro de 2020, quando o jogador machucou o joelho esquerdo.


"O treinador do Nagoya entendeu que o Jô tinha que ficar no Japão, mesmo com o clube fora para pré-temporada. Só que os fisioterapeutas e médicos viajaram com o time, estavam fora do país. O Jô entendeu que não iria se recuperar bem, precisava de uma fisioterapia que fizesse efeito e veio ao Brasil se tratar no Flamengo. Ele custeou a viagem para ter um tratamento melhor", explicou Breno Tannuri, advogado do atleta, em entrevista ao ge.


Semanas depois, Jô voltou ao Japão com Cláudia, esposa dele, mas não foi relacionado para as duas primeiras partidas da temporada. Na sequência, o campeonato local foi suspenso por conta da pandemia do novo coronavírus.


"Ele deixou os filhos no Brasil com os avós. Só que começou um "zum-zum-zum" de que os estrangeiros não poderiam sair do Japão. Quando falaram que seria fechada a fronteira, o Jô disse: "Eu preciso voltar". Isso foi em abril. Então, eles voltaram ao Rio de Janeiro", conta o advogado.

O Nagoya Grampus havia liberado os atletas para ficarem em casa, mas não para deixarem o Japão. Assim, semanas depois, Jô foi avisado pelo clube de que seu salário estava suspenso.


Segundo o advogado de Jô, o atacante respondeu essa notificação e explicou o motivo da volta ao Brasil. As alegações, porém, não foram suficientes para convencer os asiáticos.


"Ele tinha que receber entre o final de abril e o começo de maio um bônus de 1 milhão de dólares, previsto em contrato. O que acontece é que, quando ele fala para o tradutor, numa quinta à noite, que voltaria ao Japão na segunda-feira, os diretores mandam uma notificação para o Jô no dia 2 de maio falando que o contrato estava rescindido. Se ele volta para o Japão, o Nagoya teria que pagar os salários e essas luvas de 1 milhão de dólares", revela Tannuri.


O advogado de Jô concorda que o atacante poderia ser punido pela volta ao Brasil, mas alega que não havia justificativa para o rompimento de contrato. Breno Tannuri afirma que o atleta não perdeu treinamentos e nem havia motivo para tanta pressa, visto que o campeonato local só seria retomado no mês seguinte.


Após deixar o Nagoya, Jô assinou contrato de três anos e meio com o Corinthians. Por isso, a Fifa entende que o clube tem de ser solidário no pagamento da indenização.


Como será o julgamento?



Embora as audiências estejam marcadas para daqui a um mês, o veredito do caso ainda pode levar tempo para ser conhecido. O CAS tem até três meses para dar a sua sentença, com direito a prorrogação do prazo.


Em casos mais complexos como esse de Jô, o painel da Corte costuma contar com três árbitros.


"As audiências podem levar até sete horas. As partes apresentam novas provas e testemunhas, é bem diferente do que acontece na Fifa, que se trata de um procedimento meramente escrito", explica o advogado Cristiano Caús.


"Antes, as audiências do CAS aconteciam na Suíça. Era, inclusive, algo bem custoso para as partes. Porém, por conta da pandemia, agora praticamente tudo está sendo de forma online", complementa.


Procurado, o Corinthians não se manifestou até o fechamento da reportagem.

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