Procon autua grandes de SP em R$ 95 mil por infringirem lei da meia-entrada

Por descumprirem a lei da meia-entrada, Corinthians, Palmeiras e São Paulo foram autuados pelo Procon-SP. O órgão recebeu reclamações de torcedores contemplados pelo direito, como estudantes e idosos, identificou que os clubes desrespeitaram a cota de 40% de meias-entradas prevista em lei ao longo desta edição do Brasileiro, e terão que recorrer à decisão ou pagar a multa.

Segundo a Folha apurou, o valor da multa, que varia entre R$ 542 e cerca de R$ 6 milhões de acordo com as particularidades do acusado e do evento, ficará em cerca de R$ 95 mil.

Em agosto, a Folha revelou as infrações que os três grandes clubes de São Paulo vinham cometendo à lei federal nº 12.933, que estabelece uma cota de 40% para a venda de meias-entradas sobre o total de ingressos de eventos culturais, esportivos e de lazer, entre outros.

Três dias antes da publicação da notícia, o Palmeiras vendeu todas os ingressos via internet, e como não vendia meias-entradas em seu site, não comercializou essa categoria de bilhetes para a partida contra o Atlético-PR no Allianz Parque.

Desde então, quando reconheceu a infração à reportagem, o clube modificou os mecanismos de venda, acrescentando a venda de meias-entradas pela internet e estabelecendo a verificação de documentos nas bilheterias antes dos jogos.

Corinthians e São Paulo não modificaram os procedimentos desde então.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, o Corinthians alegou não ter ciência de nenhuma autuação. O São Paulo não retornou o contato. O Palmeiras disse que não vai se pronunciar sobre a autuação.

Por ocasião da publicação da primeira reportagem, o Palmeiras disse querer dificultar a venda de bilhetes àqueles que fraudam a lei.

"O Palmeiras identificou uma máfia de meia-entrada comprada pela internet. Como a PM não permite controle de meia-entrada na catraca, retiramos, assim como fazem Corinthians e São Paulo, a venda de meia-entrada da internet e deixamos só na bilheteria", disse a assessoria de imprensa do clube.

"Não está planejado não vender mais meias-entradas, porque isso é contra a lei. Mas vamos dificultar ao máximo a venda para os que não fazem jus ao benefício", concluiu.

"O Corinthians atende o que está determinado no Estatuto do Torcedor, ou seja, disponibiliza a venda de ingressos com 72 horas de antecedência em postos físicos, sendo que, enquanto tiver venda nesse sistema, temos disponíveis ingressos na categoria meia-entrada", disse o Corinthians via assessoria.

"O São Paulo vende meia-entrada somente nas bilheterias porque, conforme determina parágrafo 2º do artigo 1º da lei federal 12.933, é necessário conferir a documentação que comprove a condição de estudante mediante a apresentação no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local do evento", respondeu o clube, também via assessoria.