Lojas Poderoso Timão entram na Justiça contra o Corinthians e exigem indenização milionária

A guerra entre a Associação de Franqueados da Poderoso Timão (AFPT) e Corinthians ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira. Desde a última quinta, uma ação do grupo cobra uma indenização milionária do clube de Parque São Jorge, da SPR - empresa responsável por cuidar das franquias - e mais duas partes pela falência de mais de 40 lojas nos últimos anos.


Em processo registrado na 5ª Vara Cívil de São Paulo desde a última quinta, dezenove donos de franquias da Poderoso Timão cobram o ressarcimento pelo fracasso no negócio. Outras filiais que não fecharam, mas encontram-se em dificuldades, também entraram na ação de indenização.

Segundo o processo, os donos das lojas Poderoso Timão querem ser ressarcidos de todos os investimentos realizados para administrar o comércio, além de receberem indenização por todos os danos.

Desta forma, caso seja derrotado na Justiça, o Corinthians pagaria uma multa milionária junto com a SPR, acusada de má administração do negócio - o valor da indenização ainda será calculado futuramente pelo Judiciário. Para se ter uma ideia, apenas para abrir uma franquia, Alexandre Lima, presidente da AFPT, calcula o valor de R$ 450 mil - para shoppings centers.

Os franqueados reclamam de uma postura injusta do Corinthians e da STR. Lojas que não fazem parte do grupo Poderoso Timão recebiam produtos exclusivos e, por muitas vezes, vendiam-nos por um preço muito mais barato do que o encontrado nas lojas oficiais do clube alvinegro.

O ESPN.com.br antecipou a guerra entre as duas partes. O Corinthians até abriu uma auditoria para investigar a relação entre a STR e os franqueados. Na ocasião, a adminstradora, em nome de Caio Campos - ex-dirigente do clube -, via a ação promovida pelo clube sobre a parceria como ‘natural'.


Quarenta e seis lojas fecharam nos últimos tempos


"Não foi feito isso antes por uma questão burocrática. Quem começou o processo de auditoria dentro do Corinthians fui eu, fazendo com que a KPMG (responsável pela auditoria) fizesse uma visitasse a SPR para auditar os números. Essa solicitação, inclusive, foi determinada pelo Luis Paulo Rosenberg, na época que ele estava no clube. Acho normal e natural. Não só para a SPR, mas para qualquer licenciado", explicou Caio.

Como o processo é recente, Corinthians, SPR e as outras duas partes envolvidas ainda não foram notificadas.

Confira os pedidos dos franqueados sobre Corinthians:

1. Requer seja declarada liminarmente a rescisão dos contratos celebrados entre as partes, por conseguinte, concedendo para as lojas em funcionamento o direito de comprar diretamente de qualquer fornecedor, produtos da marca SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, ora Anuente, com suspensão dos royalties ou consignação em Juízo até que o Anuente forneça meios para pagamento; 2.Que sejam citadas os Requeridos, nos endereços expostos na inicial, mediante carta com aviso de recebimento, na pessoa de quem as representem legalmente, para querendo contestarem a ação no prazo legal, sob pena de revelia, invertendo o ônus da prova;

2.1. Sejam intimadas as Requeridas a apresentarem documentos da liberação dos produtos na alfândega, bem como sejam intimadas a apresentarem a última atualização da COF atualizada até junho de 2015.

2. Que seja o presente pleito julgado ao final TOTALMENTE PROCEDENTE, para o fim de resilir a relação contratual de franquia mantida entre as partes, tornando definitiva a tutela a ser deferida com direito das lojas abertas adquirir mercadorias de outros fornecedores, mantendo-se desta forma em funcionamento,

a) condenar as Requeridas a restituição total da quantia paga pelos franqueados de acordo com o investimento realizado por cada loja aberta, a ser devidamente apurada em liquidação de sentença por cálculos, e de todos os valores também por eles pagos à rede franqueadora a título de taxa de filiação de franquia e royalties a ser em apurados, cujo montante total "original" ou "histórico" deverá ser apurado em liquidação, em função das informações falsas constantes da COF assinada que ofendem o art. 7º da Lei de Franquia e todos os descumprimentos contratuais noticiados;

b) Requer ainda, indenização por quebra contratual, nos termos da cláusula penal a cada associado da loja aberta, tudo devendo ser devidamente corrigido pela variação da remuneração básica dos depósitos de poupança desde os respectivos vencimentos, e pelos índices constantes da tabela prática do TJ/SP desde a data da distribuição desta demanda, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

c) à reparação dos danos morais padecidos pela Requerente, que se restaram cabalmente demonstrados e deverão ser fixados por esse D.D. Juízo, de acordo com os critérios objetivos ora propostos, ou na "mesma quantia" por eles despendidas materialmente para adquirirem e manterem o negócio franqueado , acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) a partir da citação e de correção monetária pelos índices do TJ/SP desde a data da ofensa a ser devidamente apurado em liquidação de sentença;

d) ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios no máximo legal, a incidir sobre o valor total da condenação e demais cominações legais.