MP do Profut, discutida até os 'acréscimos', será sancionada por Dilma, e com vetos

A Medida Provisória 671, que refinancia a dívida dos clubes com a União, será sancionada nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff – a publicação se dará no Diário Oficial de quarta-feira. O texto, que foi motivo de discussão até durante a noite de segunda-feira e só será fechado nesta terça, terá alguns itens vetados. Mas nada que comprometa o projeto por completo.

Houve um temor diante da chance de um veto total da matéria. É que um tema específico demorou a ser digerido pela cúpula do governo, mas especificamente pelo Ministério da Fazenda: o procedimento de pagamento dos descontos oferecidos nos primeiros cinco anos aos clubes que aderirem ao parcelamento.

Segundo a De Prima apurou, a visão de membros do governo é que não está claro quando esses descontos serão ressarcidos aos cofres públicos. O Profut prevê descontos de 50% no 1 e 2 ano, 25% no 3 e 4 anos, e 10% no 5 ano, mas não especifica claramente como será a compensação nas parcelas seguintes.

Sobre esse ponto, os deputados e senadores foram alertados por integrantes do governo. Entretanto, os parlamentares entenderam que seria possível resolver essa questão através de um decreto pela presidente Dilma, apesar dos quase quatro meses que o texto ficou em discussão no Congresso.

Esta terça-feira é um último dia para sanção previsto por lei.