Palmeiras pode ter de pagar multa por má-fé em processo de agente corintiano

O Palmeiras rejeitou receber um processo movido pelo empresário Fernando Garcia, que é conselheiro do Corinthians e agente de jogadores. O fato fez com que uma juíza optasse por enviar um oficial de Justiça ao clube sob pena de, em caso de nova recusa, o time alviverde ter que arcar com multas por má fé.

A juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias decidiu que, como o Aviso de Recebimento (AR) do processo foi recusado - em outras palavras, quando a parte acionada se nega a receber a citação judicial -, dessa vez quem vai atrás do clube será um oficial de Justiça, que terá que notificar o Palmeiras a respeito da ação movida pelo corintiano.

"Fica consignado que se a citação por oficial de justiça for realizada no mesmo endereço da carta remetida e recusada, ficará a requerida sujeita às penas referentes à litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça", avisou a juíza.

Após a citação do oficial, o clube terá cinco dias para apresentar defesa. Do contrário, o Judiciário vai entender que as acusações da parte requerente da ação são verdadeiras. Ou, se o Palmeiras rejeitar novamente assinar o documento levado pelo profissional da Justiça, a juíza vai entender que a agremiação é culpada, e ainda age de má-fé.

O agente processa o Palmeiras por meio de sua empresa, a Luis Fernando Assessoria Esportiva Ltda, e exige a exibição de documentos referentes a transação do meia Jean Carlos ao São Bernardo.

A LFA detinha 40% dos direitos econômicos do meio-campista e, conforme estipulado em contrato, deveria autorizar ou não qualquer transação com valor inferior a R$ 5 milhões de euros (R$ 17 milhões, segundo a cotação atual).

Só que, em 2013, o jogador deixou o Palestra para defender a equipe do ABC. A alegação do time alviverde é de que a transação foi sem custos, sem qualquer valor ao clube, só que a LFA, como detentora de 40% dos direitos de Jean Carlos, acredita que deveria ser consultada sobre o negócio.

Na Justiça, a empresa quer que a transação seja considerada com o valor de 250 mil euros (R$ 855 mil), sendo 40% da Luiz Fernando Assessoria Esportiva Ltda.