Governo aperta Corinthians e cobra até dinheiro de Mascherano

O Corinthians ganhou recentemente uma nova dor de cabeça para os seus cofres. Desde o fim do ano passado o clube paga mensalmente mais de R$ 50 mil para quitar débitos antigos de FGTS e contribuição social de atletas como Javier Mascherano, Lulinha, Eduardo Ratinho, Denis, entre outros, em duas operações que vão durar até 2029 e custar quase R$ 7 milhões no total.
No último mês de fevereiro, conforme apurou o ESPN.com.br, o clube ingressou na Justiça Federal com uma ação contra a União Federal e a Caixa Econômica Federal, reclamando contra a cobrança de FGTS e contribuição social sobre direitos de imagem de atletas.




No processo, o clube busca do juiz uma decisão para anular o acordo feito no mês de setembro do ano passado com a Caixa Econômica que parcela tais débitos, na faixa dos R$ 7 milhões, com os juros.

O Corinthians fez isso para garantir a emissão do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, uma vez que sem tal documento não poderia receber o patrocínio da estatal.

Na ação que corre na 12ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, o clube quer reconhecer seu direito de não mais precisar pagar FGTS e contribuição social em cima das verbas de direito de imagem, aquelas que são fora da carteira de trabalho, e ainda suspender o recolhimento das parcelas já pagas no acordo com a Caixa. Além disso, quer a restituição das quantias já pagas.

"Houve uma fiscalização no passado e o resultado dela foi a cobrança de FGTS e da contribuição social da Lei Complementar 110/2001 sobre valores pagos a título de direito de imagem. A fiscalização considerou valores decorrentes de específicos contratos de direito de imagem como parte dos salários dos jogadores. A gente não concorda com isso e está tentando mostrar na Justiça que direito de imagem não é parte do salário e que, portanto, não se sujeita a tais exigências", disse o advogado do clube, Juliano Di Pietro.




A gente quer que a Justiça Federal, ao final da ação, anule o parcelamento e declare que o direito de imagem não se submete a exações próprias de verbas trabalhistas, eis que de verba trabalhista não se trata, como já vem decidindo a Justiça do Trabalho. E que devolva tudo que a gente pagou", completou.

De acordo com o advogado corintiano, não há na Justiça Federal de São Paulo caso semelhante já julgado e, portanto, esse pode servir de parâmetro para outros que aconteçam no futuro.

"Não há nenhum caso julgado nesse sentido. Aliás, nunca vimos isso antes e o motivo nós desconhecemos. Mas nossa ação vai servir para mostrar que não se pode efetuar tais cobranças nesse caso", completou.

Em sua defesa, o clube cita diversas iniciativas de marketing para justificar os valores pagos em direitos de imagem, como álbuns do Campeonato Brasileiro, revistas Corinthians, os personagens "Timão em Estilo Mangá", as capas do DVD "Todo Poderoso, o Filme", o pôster da República Popular do Corinthians e os jogos de tabuleiro "Banco Imobiliário" e "Cara a Cara".

Dentro do processo, o Corinthians mostra documentos de direitos de imagem de diversos atletas que passaram pelo clube na década passada, como Lulinha, Dênis, Eduardo Ratinho e até o argentino Javier Mascherano, hoje no Barcelona.

Em sua defesa, a Caixa Econômica Federal diz ser mera agente operadora e não gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ficando a festão de aplicação ao Ministério da Ação Social e pede a que a ação seja julgada improcedente. A União quer o mesmo, "por absoluta falta de supedâneo fático e legal a corroborar o direito da autora (no caso, o Corinthians).

A última decisão da Justiça negou o pedido de uma liminar para anular o parcelamento. No total, a causa que corre nos tribunais federais, nas duas ações, tem o valor de cerca de R$ 7 milhões.



FGTS de jogadores do passado, como Mascherano, rendem dor de cabeça ao Corinthians