Procurador-Geral da República investiga se Andrés cometeu crime tributário

Após receber denúncias contra o deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, entendeu que há necessidade de instauração de outro inquérito envolvendo o ex-presidente do Corinthians. Agora para apurar se ele cometeu delitos contra a ordem tributária, o que a defesa do parlamentar rechaça.

Já havia um inquérito para determinar se ele omitiu bens em sua declaração à Justiça eleitoral, também por conta de denúncias.

No dia 27 de maio, como mostrou o blog, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Federal Tribunal), havia determinado que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse sobre se o inquérito a respeito da suposta omissão de bens deveria continuar.

O procurador-geral decidiu que sim, além de abrir investigação sobre possíveis crimes tributários. As denúncias de irregularidades, nos dois casos, foram feitas por Rolando Wohlers, sócio do Corinthians.

Segundo o despacho de Janot, ele atribui a Andrés a prática de diversos crimes eleitorais durante a campanha do ano passado e de crimes contra a ordem tributária, referente à suposta sonegação de tributos de empresas das quais Andrés Sanches integra o quadro societário”.

O advogado do deputado, João de Oliveira, nega as acusações. “O Andrés está tranquilo porque não houve crime nenhum. Fizeram uma denúncia, então o procurador está fazendo a função institucional dele, que é instaurar o inquérito. Mas qualquer pessoa pode denunciar alguém. Isso não significa que seja verdade. Nenhuma prova foi apresentada, e a declaração de imposto de renda do Andrés é pública, qualquer um pode ver”, disse Oliveira. Ele também afirmou que entregou à procuradoria documentos que desqualificam o denunciante, com detalhes do passado dele. O blog, no entanto, não conseguiu falar por telefone com Rolando na noite desta terça sobre o assunto.

Por sua vez, Janot escreveu que “as imputações estão lastreadas em farto material que em tese comprovam as alegações formuladas” contra Andrés.

O procurador pediu para que um ofício seja encaminhado à Receita Federal para que ela informe se existe procedimento fiscal contra o deputado e suas empresas. Ele também pede ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que envie cópias do registro de candidatura de Andrés, da prestação de contas do deputado e de eventuais representações contra o superintendente de futebol do Corinthians.

No trecho em que detalha as acusações, Janot afirma que, segundo a denúncia, “o congressista foi sócio de diversas pessoas jurídicas que obtiveram empréstimos na rede bancária nacional para após declarar falência e não saldar tais dívidas. Essas pessoas teriam sonegado também expressivas somas em tributos federais, bem como teriam deixado tal passivo em nome de interpostas pessoas, para não sofrer restrições em seu patrimônio, entre outras condutas”. As irregularidades são negadas pelo advogado de Andrés.

Abaixo, leia na íntegra o despacho do procurador-geral da República. Andrés é citado como André.