Jornal: Proposta de reforma no futebol brasileiro prevê até rebaixamento de clubes

Está marcada para esta terça-feira uma reunião entre integrantes do governo com parlamentares para ajustar os termos da Medida Provisória que propõe uma reforma no futebol brasileiro e que deve ser assinada pela presidente Dilma Rousseff ainda nesta semana. Entre outros pontos, a MP tem como proposta o rebaixamento de clubes endividados com o governo ou que atrasarem salários de jogadores.


É o que informa a "Folha de S.Paulo" em sua edição desta terça-feira. O jornal teve teve acesso à última versão do texto, que também será submetido aos clubes e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e, na sequência, será encaminhado para o Congresso. Segundo a publicação, os clubes que aderirem ao Refis (programa de refinanciamento) e não honrarem as prestações ou entrarem em novas dívidas junto ao poder público poderão ser rebaixados de campeonatos.

De acordo com dados extraoficiais utilizados pelo Planalto, a dívida total estimada dos clubes brasileiros com a União é de R$ 4 bilhões, sendo de R$ 1,1 bilhão a soma das cinco maiores dívidas, que são de Atlético-MG (R$ 282,6 milhões), Flamengo (R$ 241,3 milhões), Botafogo (219,9 milhões), Corinthians (186,5 milhões) e Fluminense (172,8 milhões).

Outra punição aos endividados prevê a perda de pontos em competições. No entanto, este ponto ainda será discutido porque não tem consenso no governo e dependerá de decisão presidencial. Os que se opõem à sugestão argumentam que as equipes poderiam entrar na Justiça para reverter a decisão e, com isso, atrasarem a disputa de torneios.

Para o Campeonato Brasileiro de 2015, a CBF determinou perda de pontos para os times que atrasarem salários de jogadores. Mas a punição só será aplicada se houver denúncia do atleta. Além disso, os clubes divulgam anualmente, em seu site, o balanço financeiro. Com a MP, terão de publicar um balanço mensalmente e, ao final de cada ano, divulgar certidão negativa de suas dívidas.

Outra determinação da MP diz respeito ao limite no mandato para presidentes de clubes. Os cartolas passarão a ter mandato de quatro anos, prorrogável por mais quatro, sem poder se candidatar a uma terceira gestão. Atualmente, não há lei que estabeleça limites de reeleições. O tempo de mandato e a possibilidade de reeleição são determinados pelo estatuto de cada clube.

Alguns pontos do texto da Medida Provisória estão sendo discutidos também com o Bom Senso F.C., movimento fundado em 2013 e que reúne mais de mil jogadores com o objetivo de propor uma reforma profunda no futebol brasileiro.