Corinthians também pode perder jogadores na Justiça por atrasos, como ocorreu no Santos

Invicto em jogos oficiais no ano de 2015, o Corinthians passa por momento delicado fora dos gramados. Em situação financeira ruim, o clube tem atrasado os direitos de imagem de seus principais jogadores. Já são mais de R$ 10 milhões de dívidas com atletas vinculados ao time alvinegro. De acordo com especialistas ouvidos pelo ESPN.com.br, há até a chance de conseguir rescisão via Justiça, como ocorreu recentemente com o Santos.

"Acho que o Corinthians corre risco de perder alguns jogadores, mesmo a dívida sendo direito de imagem. Em tese, o direito de imagem no Brasil é ilícito, pois os clubes usam isso para fraudar o salário. Por exemplo, pagam R$ 50 mil na CLT e R$ 50 mil na imagem para fraudar o salário, não para explorar a imagem", disse o advogado João Henrique Chiminazzo, que representava o Bom Senso até o fim do ano passado. "Diferentemente de quando era o Neymar no Santos, por exemplo, que tinha sua imagem bastante explorada", relembrou.

Recentemente, o Santos se viu envolvido em polêmica no Poder Judiciário por ter atrasado os salários de seus jogadores na CLT em mais de três meses. Arouca, Aranha e Menna conseguiram a rescisão após ingressarem com ações e já defendem outros clubes, enquanto Leandro Damião ainda tenta e tem audiência marcada para o fim deste mês.


"Já peguei casos só com direito de imagem em que a causa foi ganha. Pois o direito de imagem pode ser utilizado para fraudar o salário, e se o jogador entrar com ação alegando que o direito de imagem faz parte do seu salário, e está atrasado em quatro, cinco, seis meses, pode sim conseguir a rescisão contratual", acrescentou Chiminazzo, lembrando que o atacante Luizão deixou o clube em 2002 após atrasos nos direitos de imagem.

Na ocasião, quem defendeu Luizão foi a advogada Gislaine Nunes, que em conversa com a reportagem mencionou uma mudança na legislação desde então. Mesmo assim, ela afirmou ainda ser possível os atletas buscarem a rescisão contratual por conta de atrasos nos direitos de imagem, como ocorreu com Ronaldinho e o Flamengo.

"A legislação foi alterada, onde o legislador colocou o direito de imagem como sendo de caráter cível, portanto teria que buscar isso na Justiça Cível. Mas os clubes são mestres em realizarem contratos de direito de imagem que remetem ao direito do trabalho, assim que tiramos o Ronaldinho do Flamengo até, pois o contrato havia sido feito remetendo totalmente ao contrato de trabalho. Se acontecer essa hipótese de que o contrato de imagem tenha sido totalmente remetido ao contrato de trabalho, vai ser conhecido como remuneração, e aí sim o atleta pode sim sair judicialmente", analisou Gislaine.


Guerrero também está com imagem atrasada



"A mora existe em qualquer esfera do direito, mas para que se caracterize a ruptura teria que ter pelo menos três meses de atrasos. Isso de que imagem não é salário é balela, papo furado", continuou a advogada.

Especialista em direito desportivo, o advogado Márcio Cruz também acredita ser possível jogadores com direitos de imagem atrasados, mesmo que estejam com os pagamentos na CLT em dia, buscarem a rescisão por meio do Poder Judiciário.

"Embora tenha natureza jurídica civil, na grande maioria das vezes a imagem é utilizada para o pagamento de parte da remuneração dos atletas por fora do registro no Contrato Especial de Trabalho Desportivo. Ocorre que uma vez não sendo realizados atos inerentes ao licenciamento do uso imagem, esse contrato pode ser interpretado pela Justiça do Trabalho como fraudulento às obrigações trabalhistas e determinada à incorporação dos valores à remuneração do atleta. Sendo acolhida a fraude, o clube deixando de realizar o pagamento por período igual ou superior a 3 meses poderá incidir na mora contumaz do artigo 31 da Lei Pelé e, consequentemente o atleta pode obter a rescisão indireta e a liberação para assinar com outro clube sem que o atual receba qualquer valor", explicou Márcio Cruz.

Conforme apurou o ESPN.com.br, entre o elenco atual alvinegro, alguns dos principais atletas estão com direitos de imagem atrasados. São os casos de Ralf, Elias, Guerrero, Renato Augusto, Jadson, Danilo e Sheik, todos com vários meses para receber como pessoa jurídica. Somados, os valores dos cinco atletas estão na faixa dos R$ 8 milhões. Já Alexandre Pato, atualmente emprestado ao São Paulo, tem cerca de sete meses para receber em direitos de imagem, ou R$ 2,8 milhões.

Ainda conforme apuração da reportagem, a diretoria de futebol pediu paciência ao elenco e prometeu resolver o problema dos atrasados até o fim de abril. O Corinthians ainda deve aos seus jogadores, além dos direitos de imagem, premiações não quitadas referentes aos títulos do Campeonato Paulista e da Recopa 2013, além de luvas por vitórias em clássicos recentes, em valores que chegam a R$ 1,6 milhão.




Corinthians vê chance remota de perder jogadores

O artigo 87A da Lei Pelé foi incluído pela lei 12.395, em 2011, e diz: "O direito ao uso da imagem do atleta pode ser por ele cedido ou explorado, mediante ajuste contratual de natureza civil e com fixação de direitos, deveres e condições inconfundíveis com o contrato especial de trabalho desportivo". Com base nisso, o Corinthians baseia a elaboração dos direitos de imagem de seus jogadores.

Em contato com a reportagem, o clube acredita ser difícil a perda de atletas pelo Poder Judiciário por conta dos atrasos nos direitos de imagem. Novo diretor jurídico do clube, Rogério Mollico explicou à reportagem que a agremiação se baseia na mudança da Lei Pelé datada de 2011 e, por isso, acredita ter poucas chances de perder jogadores na Justiça, caso algum resolva entrar com alguma ação.

"Nós pensamos que, após a alteração na lei de 2011, os direitos de imagem são distintos ao salário, são situações bem diferentes do que aconteceu no Santos, onde os jogadores tinham atrasos na CLT", declarou Mollico, que acredita ser difícil ocorrer o fato. "Acredito que é remota a chance de o Corinthians perder atletas na Justiça por atrasos na imagem", finalizou o diretor.