Justiça aceita denúncia contra Andrés por reter impostos do Corinthians e não pagar

Andrés Sanchez na Arena Corinthians/AG. CORINTHIANS


A Justiça federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, e mais três dirigentes do clube por crime fiscal: o não pagamento de imposto de renda no prazo correto.

Os procuradores acusam os dirigentes de terem "retido, consciente e voluntariamente, o valor referente ao imposto de renda retido na fonte, não tendo recolhido aos cofres públicos e/ou declarado em DCTF a respectiva verba nas competências mencionadas da exordial acusatória", nos documentos aos quais o ESPN.com.br teve acesso.

Segundo o Ministério Público, o valor do débito hoje, incluindo juros e correção monetária, é de R$ 94,3 milhões. Inicialmente, os quatro podem ser condenados até dois anos de detenção, além do pagamento de multa.

Além de Andrés, são citados Roberto de Andrade, ex-diretor de futebol corintiano, Raul Correa da Silva, diretor financeiro do clube, e André Luiz de Oliveira, ex-diretor administrativo do clube. Eles foram os escolhidos na denúncia para responderem pelo clube por terem o poder de gerência na época.

A 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a quem os procuradores ofereceram o caso, aceitou parcialmente a denúncia. Isso porque segundo o juiz parte da "retenção" de impostos não pode ser mais punida, já que foi prescrita. Mas foi aceita a denúncia sobre o não pagamento dos tributos realizados a partir de 12 de julho de 2010, ou quase um ano e meio antes de Andrés deixar a presidência.

Em seu despacho, o juiz Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti vê indícios de que Andrés e os outros três dirigentes agiram com dolo. "Não há indícios de que a conduta foi praticada com exclusão de ilucitude ou culpabilidade".

Procurado pelo ESPN.com.br, Andrés Sanchez afirma que foi feito um acordo em relação ao caso, com um plano de pagamentos dos impostos não recolhidos. E que qualquer pronunciamento adicional deveria ser feito pelo departamento jurídico do Corinthians.

Também procurado, o clube afirma que "os impostos estão sendo recolhidos mensalmente, mas o juiz não excluiu a punibilidade. Nós estamos certos, no entanto, que vamos conseguir absolvê-los. É importante dizer que eles não se apropriaram de nada para benefício próprio. Não deram um golpe no clube. O que aconteceu foi uma impossibilidade de recolher os impostos naquele momento por causa da situação financeira do clube. Agora, em uma situação melhor, a antes mesmo de saber da denúncia, já estamos recolhendo os impostos do acordo que fizemos", diz Luiz Alberto Bussab, diretor jurídico do Corinthians.

Em contato com a reportagem, André Luiz de Oliveira falou que ainda não foi citado e que não tinha conhecimento sobre o caso. Roberto de Andrade afirmou que sabe do que terá de responder judicialmente, mas que já houve um acordo que está sendo pago. Raul Corrêa da Silva, no entanto, não atendeu aos telefonemas.


Denúncia do Ministério Público Federal contra cartolas corintianos é aceita parcialmente pela Justiça Federal