O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, negar um recurso apresentado por Augusto Melo, o ex-presidente do Corinthians. Melo solicitava a anulação da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, que culminou em sua destituição do cargo. O despacho foi proferido no último sábado, 25 de outubro. A 8ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria da desembargadora Clara Maria Araújo Xavier, concluiu que não houve irregularidades no processo interno do clube, e que o procedimento seguiu as normativas do Estatuto Social, garantindo o direito à ampla defesa.
O ex-dirigente argumentava que o presidente do Conselho, Romeu Tuma Júnior, teria conduzido o processo de forma tendenciosa, além de alegar cerceamento de defesa e falta de fundamentação judicial. Contudo, o TJ-SP rechaçou esses argumentos, reforçando que o Poder Judiciário não deve interferir nas decisões internas de associações privadas. Conforme o acórdão, as reuniões e convocações seguiram as normas estatutárias e Augusto Melo teve a oportunidade de se manifestar por escrito. Com essa decisão, mantém-se a sentença de primeira instância, que já havia declarado o pedido improcedente, resultando na continuidade do impeachment e na condenação de Melo ao pagamento de R$ 8 mil em honorários advocatícios.
O impeachment de Augusto Melo foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Corinthians em votação realizada em 26 de maio deste ano, em decorrência de um escândalo relacionado à casa de apostas VaideBet, que foi a antiga patrocinadora máster do clube. Poucos dias antes da votação, Melo foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de lavagem de dinheiro, furto qualificado e associação criminosa. Após sua destituição, ele tentou retomar a presidência no Parque São Jorge com apoio de aliados, mas o documento que apresentava não foi aceito pelo então presidente interino, Osmar Stabile, que acabou acionando a Polícia.
Os partidários de Augusto Melo ainda protocolaram ações na Justiça buscando anular o impeachment e o indiciamento relacionado ao caso VaideBet, porém todas as liminares foram negadas. Em 22 de julho, Melo tornou-se réu no caso em questão, após a juíza aceitar a denúncia do Ministério Público, dando início ao processo penal que o acusava pelos crimes de furto qualificado, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com sua destituição, ele se tornou inelegível por dez anos no Corinthians. Desde então, o clube tem sido presidido por Osmar Stabile, que assumiu o cargo de forma interina e posteriormente de maneira definitiva, após eleição indireta realizada em 25 de agosto.
O próximo jogo do Timão será ao lado da Fiel Torcida contra o Grêmio, programado para o dia 2 de novembro, domingo, às 16h, horário de Brasília. Os torcedores podem garantir seus ingressos através do link do Fiel Torcedor.
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