Corinthians poderia ter evitado saída de Kauê Furquim com mudança na lei?

Voz do Setorista: Bruno Cassucci explica saída de Kauê Furquim do Corinthians para o Bahia O Corinthians errou? Houve aliciamento? A lei brasileira precisa mudar? A ida do atacante Kauê Furquim, de 16 anos, para o Bahia levantou questionamentos entre torcedores. O Tricolor pagou a multa rescisória de R$ 14 milhões e contratou o jovem talento, revoltando a diretoria do Timão , que promete recorrer à CBF e à Fifa . No centro do debate também está atuação das chamadas MOCs, entidades que controlam clubes em diferentes países, como o Grupo City, acionista majoritário do Bahia. Para tirar dúvidas e explicar melhor o assunto, o ge consultou especialistas em direito esportivo. Veja abaixo o que eles disseram.

Corinthians acusa Bahia de comprar Kauê Furquim sem negociar O Corinthians poderia ter evitado a saída? O clube negociou um aumento salarial para Kauê Furquim. Assim, aumentaria a multa rescisória para clubes brasileiros, que pode ser de até 2 mil vezes os vencimentos mensais do jogador . Por exemplo: um jogador que ganha R$ 10 mil por mês só pode ter multa nacional de até R$ 20 milhões. A proposta da diretoria de base do Timão foi para dobrar o salário de Furquim. Porém, ele, a família e os empresários preferiram aceitar a proposta do Bahia, que depositou na última quinta-feira os R$ 14 milhões.

Como forma de proteção, o Corinthians poderia ter enviado para a Federação Paulista de Futebol (FPF) uma notificação de que formalizou proposta de renovação com o atacante. Este documento seria publicado no site da FPF e, assim, garantiria preferência ao clube. Estas notificações são públicas: Porém, Cristiano Caús, especialista em direito desportivo da CCLA Advogados, explica que tal medida pode não surtir efeito.

Para assegurar seu direito de preferência, o clube deve apresentar, até 45 dias antes do término do contrato, proposta ao atleta. O teor dessa proposta deve ser cientificada à Federação, indicando as novas condições contratuais e os salários ofertados. O atleta deve apresentar resposta em até 15 dias, sob pena de aceitação tácita.

O Corinthians , em nota oficial, tratou a ação do Bahia e de seu controlador, o City Football Group, como um aliciamento.

O aliciamento de atletas ocorre quando um terceiro, sem a devida autorização do clube empregador, entra em contato diretamente com o atleta profissional ou seu representante com o objetivo de negociar a transferência do jogador para outra equipe, violando o contrato existente. Essa prática é considerada antiética e ilegal, podendo acarretar sanções ao clube que a adotar. O tema é controverso e há margem para diferentes entendimentos da legislação.

Além de repudiar a postura dos representantes do jogador e do Bahia, o Corinthians critica a legislação brasileira (formulada em 2011), que cria duas multas rescisórias: uma para o mercado internacional (com valor livre para ser negociado) e outra para o mercado nacional (com teto de até 2 mil vezes o salário do atleta).