Senado aprova nova Lei Geral do Esporte, que aguarda sanção presidencial

O projeto da nova Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022) foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira e aguarda sanção do presidente do Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) para entrar em vigor. O PL, que tramitava no Parlamento desde 2017, é responsável por regulamentar novas regras para questões que envolvem o esporte, como crimes de racismo e homofobia.

A votação foi adiada em algumas oportunidades devido às insatisfações de equipes como Atlético-MG, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Internacional, Palmeiras, São Paulo e Santos, que se manifestaram de forma contrária à Lei Geral do Esporte.

Segundo nota divulgada pelos clubes, eles não são contrários à lei em si, mas sim à forma como foi recolocada em pauta. Eles não se sentiram escutados nas audiências conduzidas na Câmara dos Deputados.

Reunindo normas de outras leis, portanto, o novo projeto revoga algumas delas: Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa-Atleta. Houve a tentativa de organizarem ou participarem.

Nesta terça (9), o Senado aprovou a criação da Lei Geral do Esporte, considerada o novo marco regulatório do #esporte no Brasil. Relatada pela senadora Leila Barros (@leiladovolei), a lei regulamenta as atividades desportivas no país e estabelece normas para a gestão do setor. pic.twitter.com/M2N0yb0GHY

— TV Senado (@tvsenado) May 9, 2023

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