Rescisão de contrato é um cenário possível para o atacante Jô? Entenda

Três meses atrás, Jô faltou a dois treinos do Corinthians. Agora, na última quarta-feira, o fato voltou a acontecer. Naquela ocasião, o recado foi claro: um novo deslize não seria tolerado. É consenso dentro do clube que o jogador precisa de uma punição exemplar.



Mas o que pode acontecer com Jô? O clube ainda não informou que tipo de punição ele receberá, mas, dessa vez, a tendência é de que não fique em uma multa simples.

O ge conversou com advogados especializados em direito esportivo e trabalhista para entender possíveis cenários com o atacante.

Rescisão

Faltar a um dia de trabalho não configura uma falta contratual grave que motive uma demissão. Como qualquer trabalhador, um jogador pode se ausentar um dia. Na temporada, foram três ausências - a justificativa desta vez ainda não foi informada. O que acontece em casos específicos é o desconto desses dias. De qualquer forma, o caso não configura justa causa, de acordo com especialistas ouvidos pelo ge.

Existe um precedente no próprio Corinthians que daria margem para a rescisão, mas muito diferente. Em 2012, depois de casos de indisciplina e 67 faltas à fisioterapia no clube, o atacante Adriano teve seu contrato quebrado com o Corinthians.

Alegando justa causa, o Corinthians depositou apenas R$ 150 mil para o jogador, que recorreu em seguida. Depois, houve um acordo de dois pagamentos. Um de R$ 1,5 milhão pela rescisão e outro de R$ 800 mil por direitos de imagem. Foi um caso desgastante na época.

Por ser uma situação juridicamente complexa de se resolver, rescisões costumam acontecer apenas em casos onde o clube se sente seguro o bastante.

Multa mais dura

Contratos de jogadores da elite do futebol, como Jô, têm suas especificidades. Diferente da maioria dos atletas do Brasil, a fonte de renda não chega apenas pela tradicional carteira assinada. Além dela, existe o contrato de imagem, que é um acordo financeiro sobre a exploração da imagem do atleta.

Por ser de natureza cível, o contrato de imagem é mais negociável entre as partes, apesar de ter condições legais obrigatórias como, por exemplo, não poder ultrapassar 40% do rendimento total do atleta.

A imagem do jogador se divide em duas partes, uma inerente à outra: a do exercício da sua profissão e a pessoal. Enquanto vinculado a um clube, o atleta terá relação direta com ele, e vice-versa.

E é nesse tipo de contrato que existem particularidades. Há diferentes tipos de cláusulas. Por exemplo, um jogador pode receber um bônus caso sua camisa seja a mais vendida da temporada. Ou também pode ser punido por aparecer vestindo a de um rival numa foto.

Por conta disso, é nessa esfera que costumam acontecer as punições por casos disciplinares específicos ou reincidentes. As penas, normalmente, são cobradas em cima desta parte dos vencimentos. Podem ir da diminuição, suspensão ou até mesmo a rescisão do contrato de imagem. Neste caso, o Corinthians considera que há reincidência.

Afastamento

No último domingo, o adversário do Corinthians nas oitavas de final da Libertadores, o Boca Juniors, afastou o atacante Benedetto por faltar ao treino. Essa é uma medida comum em casos de indisciplina.

Caso o clube entenda que a reincidência do Jô nesses três meses seja o suficiente, pode, sim, afastar o atleta.

Essa foi a decisão tomada pelo Corinthians com o zagueiro Danilo Avelar, que passou a treinar em horários separados depois de um caso de injúria racial na internet, em junho de 2021. Ele não jogou mais pelo Timão até ser emprestado em abril deste ano ao América-MG.



Corinthians, 2022, Jô