Ainda sem um acordo, Justiça suspende até julho processo por dívida da Arena

A Justiça decidiu suspender por mais dois meses a ação movida pela Caixa Econômica Federal para executar a dívida referente ao financiamento da Arena Corinthians. A medida visa dar mais tempo para que o banco e o clube cheguem a um acordo amigável.



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A decisão foi tomada na última sexta-feira pelo juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo. Assim, as partes têm até 7 de julho para se entenderem. Neste período, o Corinthians não precisa pagar as parcelas do financiamento da Arena.

Em setembro do ano passado, a Caixa entrou com ação na Justiça cobrando R$ 536 milhões da Arena Itaquera S/A, empresa sócia do Corinthians e dona do estádio do clube. O banco alega atraso de seis parcelas do pagamento mensal do estádio, de março a agosto de 2019 (entenda mais abaixo).

Desde outubro, Caixa e Corinthians discutem um acordo amigável e já tiveram avanços nas tratativas. Foi acordado um prazo de mais quatro anos para quitação (era 2028 e passará a ser 2032), assim como a flexibilização do valor da parcela a ser paga nos meses em que não há jogos no estádio. Porém, uma divergência ainda impede que o novo contrato seja assinado. A Caixa cobra uma multa de aproximadamente R$ 50 milhões do Corinthians, a qual a diretoria alvinegra não concorda em pagar.

– Há em contrato uma multa pequena (de aproximadamente R$ 5 milhões), que o Corinthians aceita, mas também uma multa judicial, que a gente não aceita. Por quê? Porque isso não passa no Conselho. Você não multa quem você está fazendo acordo – afirmou Matias Romano Ávila, diretor financeiro do clube.

O modelo do financiamento pode ser revisto novamente por conta da crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Sem poder contar com receitas de bilheteria, eventos e outros serviços na Arena já há dois meses, o Corinthians espera receber uma carência da Caixa Econômica Federal no pagamento do financiamento do estádio.

O processo

Ainda em 2018, o Corinthians acertou com a Caixa que pagaria apenas metade dos valores das parcelas do financiamento da Arena nos meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, em que a arrecadação do estádio é menor. Um novo contrato foi formulado, mas nunca assinado.

Em 2019, porém, mudou a direção do banco, com a troca do governo de Michel Temer para o de Jair Bolsonaro.

Mesmo sem o novo contrato ser assinado, o Corinthians passou a fazer pagamentos menores. A partir de março, o clube retomou os pagamentos pelo valor "cheio", mas o banco utilizou esse dinheiro para amortizar os débitos anteriores. Por exemplo: metade do pagamento de março foi usado para completar o pagamento de dezembro.

Além disso, nos meses de junho e julho, em que a Arena recebeu partidas da Copa América, as parcelas não foram pagas. Assim, no entendimento do banco, há seis parcelas em aberto.

Nas contas do Corinthians, com juros e correção, a dívida com a Caixa é de R$ 487 milhões. Já de acordo com banco estatal, o montante é de R$ 536 milhões.



Vale lembrar que o financiamento contraído para a construção da Arena Corinthians foi de R$ 400 milhões.


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