Fenômeno e Corinthians terão que pagar indenização milionária

Lá se vão dez anos desde o anúncio de uma das mais vitoriosas parcerias do futebol brasileiro: Ronaldo no Corinthians, com patrocínio da Hypermarcas. Mas agora, uma década depois, o clube e o craque foram condenados a pagar uma indenização milionária a Paulo Sérgio Pereira da Cruz Palomino pela intermediação do acordo de patrocínio.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu a validade de um acordo verbal entre as partes, no qual estipulou-se que o empresário teria direito a 10% do valor total recebido pelo Corinthians da Hypermarcas ou de empresas a ela coligadas, pela veiculação de publicidade no uniforme alvinegro.

Ao Blog, o advogado de Palomino, José Edgard Galvão Machado, que deu início ao processo de execução, acredita em uma indenização superior a R$ 4 milhões. “Ainda resta apurar o valor, pois, lamentavelmente, na ação de conhecimento o clube e o ex-atleta resistiram e se negaram a apresentar os contratos para o cálculo do percentual devido, na base de 10%”, explica Galvão. “Porém, para apuração da quantia, foram apresentados no processo de execução elementos irrefutáveis para definição da comissão que deverá ser paga”.

Por meio de sua assessoria, Ronaldo não quis comentar. O Blog também entrou em contato com a diretoria corintiana, que alegou estar ciente do processo, mas entende que a maior fatia da condenação ficará sob responsabilidade do ex-jogador.

O Juiz de direito da 3ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, Vicenzo Bruno Formica Filho, recebeu o processo de execução iniciado no fim do mês passado e por meio de despacho proferido há uma semana determinou a intimação do clube e do ex atleta Ronaldo: “Intime-se os executados Sport Club Corinthians Paulista e Ronaldo Luis Nazário de Lima, na pessoa de seus advogados constituídos (art. 513, § 2º, inc. I, do Código de Processo Civil), para que tragam aos autos, no prazo de quinze dias úteis, os contratos e demais documentos pertinentes para que se possa apurar "o valor correspondente a 10% do total recebido da HYPERMARCAS, ou de empresa a ela coligadas, no ano de 2009 (pela veiculação de publicidade no uniforme do Corinthians)", consoante sentença de fls. 27/36.”

Ou seja, a Justiça já reconheceu a realização da intermediação de Palomino nas tratativas entre Corinthians, Ronaldo e Hypermarcas e determinou a obrigatoriedade de pagamento pelos serviços. Não cabe mais recurso para clube e ex-jogador.

Existe apenas a possibilidade de aumentar ainda mais a condenação, superior a sete dígitos. Timão e Fenômeno ainda terão de pagar aos advogados do autor os honorários advocatícios em valor correspondente a 10% da condenação, conforme o artigo 20, §3º, do Código de Processo Civil.

Corinthians e Ronaldo haviam sido condenados em primeira instância a pagar os 10%. A decisão foi mantida pela 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com base principalmente em e-mails trocados entre as partes, o relator, o desembargador Mourão Neto, entendeu que Palomino conseguiu comprovar que trabalhou para a obtenção do patrocínio e que havia acordado com o clube e com o jogador que receberia 10% do valor do contrato.