Justiça quer ver herança de Tim Maia antes de julgar processo de R$ 4 milhões contra o Corinthians

A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira que quer ver o espólio de Tim Maia e as cópias da certidões de inventário e de óbito antes de julgar o processo movido pelos parentes do falecido cantor contra o Corinthians, em ação que pode movimentar mais de R$ 4 milhões.



A decisão, da juíza Ana Cláudia Souza Miguel, estabelece que as partes - ao lado da Warner Edições Musicais - devem emendar a documentação em até 10 dias, sob pena de extinção do processo, além de indicar expressamente o valor pretendido a título de danos materiais e morais.

Após o cumprimento dessas exigências, o tribunal avisou que só então irá analisar o pedido de tutela antecipada solicitado pelas partes no último dia 1 de novembro, data que o processo passou a correr na 5ª Vara Cível do Foro Regional VIII, do Tatuapé.

As partes processam o clube pelo uso da música "Não Quero Dinheiro, Eu Só Quero Amar" para fins comerciais. A canção ganhou nova versão há alguns anos por parte da torcida alvinegra, que a cantava nas arquibancadas. O Corinthians é acusado de utilizar a obra em seu site e também na televisão aberta, além de camisetas dos jogadores.

No processo, a Warner diz ser editora e administradora titular dos direitos patrimoniais da obra musical, cabendo ela o direito exclusivo de autorizar a utilização desta obra em quaisquer modalidades de uso.

Já Carmelo Maia, filho de Tim Maia, é o detentor dos direitos morais de autor do cantor, na forma prevista na Lei Autoral que regula os direitos autorais no Brasil.

A letra da música foi alterada para "a semana inteira fiquei te esperando para te ver Corinthians para te ver jogando", conforme relatam as partes na ação.

Eles alegam que, tivesse sido lícita a comercialização da música, os valores patrimoniais corresponderiam a 10 vezes R$ 400 mil, que é quanto receberiam nesse caso. Já os morais não estão especificados na ação, razão pelo qual a Justiça pede que sejam informados.

O Corinthians ainda não foi notificado sobre o processo. Tim Maia morreu em 15 de março de 1998, aos 55 anos, devido a infecção generalizada.