Prefeitura vence batalha judicial e pode interditar sede do Corinthians

Sede do Corinthians, no Parque São Jorge

A Prefeitura de São Paulo venceu nesta semana uma batalha judicial que se arrasta desde o ano passado, e derrubou, em definitivo, liminar que a impedia de interditar a sede do Corinthians, no Parque São Jorge (zona leste da capital paulista). Com a decisão, na 13ª Câmara de Direito Público, a Prefeitura está livre para tentar a interdição – a sede do clube está sem licença de funcionamento, e por pouco já não foi interditada em 2015.

"(Derruba-se a liminar) para que a Administração Pública Municipal possa continuar a exercer função fiscalizatória, aplicando, se entender o caso e desde que atendidas as regras legais, as sanções pertinentes às irregularidades que constatar nas dependências do clube", diz a decisão, que aponta 44 itens a serem cumpridos ainda pelo alvinegro.

A liminar havia sido obtida pelo Corinthians em janeiro deste ano – o clube está em meio ao processo de obtenção da licença, e entrou na Justiça pedindo proteção contra interdição até que a obtivesse. A liminar foi obtida, mas desde então é alvo de recurso e contestação pela Prefeitura.

"A paralisação de suas atividades traria, sim, prejuízo irreparável, impondo situação jamais imaginada, com danos imensuráveis a toda coletividade que diariamente comparece ao clube para praticar esportes e trabalhar", diz a defesa corintiana, que afirma que o clube vem cumprindo as exigências da Prefeitura.

O Corinthians protocolou os pedidos de renovação do alvará e de um documento que comprove suas condições segurança no final de 2014 – desde então, a emissão dos documentos está sob análise pela Prefeitura.

Com o processo sendo analisado, o clube começou a ser alvo de fiscalização, e chegou a receber multas altas, que somam um valor de R$ 452 mil. No dia oito de setembro de 2015 a prefeitura determinou a interdição das dependências do clube – o Corinthians só conseguiu manter-se aberto com uma ação judicial. Em janeiro, voltou à Justiça, onde conseguiu a proteção contra interdições, que caiu nesta semana.

Na ação, o Corinthians também afirmou que o fechamento do clube, além de causar prejuízos enormes, afetaria o funcionamento do time profissional de futebol já que várias atividades administrativas relativas ao futebol acontecem nas dependências da sede social.

A liminar garantiu o funcionamento do clube até o final do ano. Agora derrubada, abre caminho para que a a Prefeitura busque novamente a interdição da sede alvinegra.