O Corinthians apresentou, nesta segunda-feira, à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais o plano de pagamento para colocar em prática o seu Regime Centralizado de Execuções (RCE), que serve para renegociar dívidas e prazos com credores. No documento, o clube detalha como pretende quitar, em dez anos, R$ 367 milhões do total de R$ 2,4 bilhões em dívidas contraídas ao longo dos últimos anos. As dívidas serão corrigidas pelo IPCA e há meta de quitação de 60% no sexto ano.
O RCE depende, agora, de aprovação da Justiça. Dentro do regime, o clube não pode sofrer bloqueios judiciais em suas contas, mas há credores que tentam derrubar o projeto com ações em andamento. Ao introduzirem o plano, os advogados responsáveis pelo RCE detalham as razões da crise econômica do Corinthians, começando pela discriminação do montante da dívida incluída no regime.
Veja abaixo: Dívidas relacionadas à Neo Química Arena: Cerca de R$ 677 milhões contraídos para sua construção. Dívidas Tributárias: Aproximadamente R$ 817 milhões em encargos não pagos. Dívidas Cíveis e Trabalhistas: Cerca de R$ 926 milhões de passivos com fornecedores, agentes, jogadores e processos judiciais em andamento, sendo R$ 367 milhões listados no Regime Centralizado de Execuções.
A pandemia de covid-19 também é apontada como um motivo para a crise. A reorganização do pagamento prevê a distribuição proporcional entre os credores inclusos no regime, de forma que 4% das receitas recorrentes serão utilizadas para pagamento igualitário entre os credores listados no RCE. "Exemplo: Se tivermos R$ 1.000.000,00 a ser distribuído no mês entre 10 credores, cada credor receberá R$ 100.000,00?, explica o texto do plano.
A diferença do valor inicial para o final será no mínimo de 30%. Será estabelecida, ainda, prioridade para determinados grupos de credores, como idosos, pessoas com doenças graves, aqueles que possuam créditos inferiores a 60 salários-mínimos, gestantes, vítimas de acidente de trabalho, acordos prevendo redução de pelo menos 30% do valor devido e credores que, em futuras negociações, gerarem significativas novas receitas ao caixa do clube.
Assim que o plano for homologado pela Justiça, as ações e execuções em curso contra o Corinthians ficaram suspensas, e os credores envolvidos no RCE poderão fazer cobranças apenas dentro dos termos previstos pelo plano. Com os pagamentos, as dívidas serão quitadas de forma "automática, irrestrita e irrevogável" "Com a ocorrência da quitação, os Credores nada mais poderão reclamar acerca dos referidos Créditos e obrigações contra o Corinthians.
O projeto estabelece que o meio de pagamento deve ser transferência direta de recursos à conta bancário dos credores ou em conta de um procurador com poderes para receber e dar quitação. Os dados das contas devem ser repassados dentro do prazo de 15 dias após a homologação do RCE. Já o início dos pagamento se dará a partir de 45 dias após a publicação do plano.