11/10/2024 10:13

Corinthians: Patrocinadora Listada para Retirada de Sites pela Anatel

Corinthians: Patrocinadora Listada para Retirada de Sites pela Anatel

O Corinthians, time de futebol brasileiro, está enfrentando uma situação delicada em relação a seu patrocinador master, a Esportes da Sorte. A empresa, que tem sua marca estampada na camisa do clube, está entre as bets que devem ter seus sites removidos do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por ordem do Ministério da Fazenda.

A Esportes da Sorte possui autorização pela Loterj, porém apenas para atuar no estado do Rio de Janeiro. A justiça do Distrito Federal derrubou uma liminar que permitia que a autarquia fluminense concedesse licença nacional às casas de apostas, o que limita a atuação da empresa. Diante dessa situação, o Corinthians ainda não se manifestou oficialmente, mas a reportagem apurou que o clube deve cumprir a legislação em vigor.

Corinthians é patrocinado pela Esportes da Sorte
Fonte: Reprodução/Instagram/Corinthians/Hugo Rodrigues

A lista obtida pela reportagem revela uma série de URLs utilizadas por bets no Brasil, incluindo aquelas que não estão em conformidade com as exigências do Ministério da Fazenda para a regulamentação. O período de remoção dos sites está previsto para iniciar a partir de meia-noite de 11 de outubro de 2024 e terminar às 23h59 de 31 de junho de 2025.

Segundo a Lei 13.756/2018, empresas autorizadas a nível estadual podem explorar apostas de quota fixas e divulgar publicidade apenas dentro dos limites de seu território. Recentemente, uma decisão judicial restringiu a atuação das casas de apostas credenciadas pela Loterj apenas ao estado do Rio de Janeiro, o que afeta diretamente a Esportes da Sorte e seu patrocínio ao Corinthians, Bahia, Grêmio, Ceará, ABC, Náutico, Santa Cruz e Athletico-PR.

A situação atual configura um período de adequação, com uma lista nacional de empresas autorizadas a operar até o dia 31 de dezembro, contando com 96 empresas que gerenciam 213 bets. Após 1º de janeiro, será divulgada a relação definitiva das bets autorizadas a funcionar no Brasil.



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