Cotas de TV: Ministério Público vai em busca de nova divisão de dinheiro

Que as receitas vindas das cotas de TV são atualmente a maior fonte de renda dos clubes brasileiros em geral, isso não se discute. Muitos deles, inclusive, já até se utilizaram de adiantamentos da mencionada verba. Mas será que ela é dividida de maneira justa e proporcional? O Ministério Público Federal entende que não. Até 2011, a negociação era feita pelo Clube dos 13. A partir daquele ano, clubes como Corinthians e Flamengo, que dão mais audiência na TV, passaram a negociar diretamente com a Globo –a iniciativa implodiu o Clube dos 13.

Dessa forma, o subprocurador-geral da República, Sady d'Assumpção Torres Filho, entrou com pedido de investigação junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sugerindo que exista abuso, além de prática de conduta contra concorrência. Em sua representação, o subprocurador argumenta que, apesar de o Clube dos 13 ter acabado em 2011, os times que eram filiados à entidade continuam se beneficiando de melhores contratos de TV.

O modelo atual possui, na visão dos procuradores federais, uma assimetria no poder de barganha dos times e prejudicaria o esporte por eliminar as equipes menores das negociações com as emissoras de televisão. A comercialização dos direitos de transmissão se daria com base apenas em critérios “mercadológicos” e, como solução, o MPF propunha a negociação coletiva dos direitos de transmissão dos jogos de futebol, a exemplo do que ocorre na Itália, na Argentina e na França.