[OFF] Encontro pela paz no futebol promove debate atrás de solução para violência

Depredação de cadeiras, invasão de campo e quebra-quebra entre torcedores na final do Campeonato Cearense, Ceará x Fortaleza; cerca de 210 detidos em brigas de torcidas antes e depois de Fluminense x Vasco, pelo Carioca; confrontos entre organizadas e policiais militares do lado de fora do estádio durante Palmeiras x Corinthians, no Paulistão, e também no Sport x Santa Cruz, pelo Pernambucano. Esses são alguns dos casos de violência no futebol que aconteceram em 2015 no Brasil, um cenário que não é exclusividade dos jogos envolvendo grandes clubes do país. Basta olhar para a Segunda Divisão do estadual do Rio, onde no mês passado um torcedor chegou a perder a mão direita por causa da explosão de um rojão enquanto a bola rolava em America x Olaria. O Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (Gepe) trabalha com a hipótese de que integrantes de grandes torcidas organizadas estariam usando partidas de menor apelo, em divisões inferiores, para marcarem conflitos e escapar do policiamento reforçado em eventos de maior público.

É tentando encontrar soluções para episódios assim que será realizado o "I Encontro Nacional Pela Paz no Futebol", nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro. O evento reunirá advogados, professores, jornalistas, políticos e dirigentes num debate que engloba Justiça comum, direito desportivo, Estatuto do Torcedor, entre outros assuntos, atrás de maneiras para lidar com a violência no futebol. Entre os participantes estarão os presidentes de Fluminense, Peter Siemsen, e Vasco, Eurico Miranda - cartolas que vêm desde o início do ano travando uma briga nos bastidores, que também mexe com a paixão dos fãs, por causa da polêmica do lado das torcidas no Maracanã -, o diretor jurídico do Botafogo, Gustavo Noronha, além de Rubens Lopes, mandatário da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). Outra presença confirmada é do ex-atacante e senador Romário, que durante a carreira de jogador já se envolveu em confusão com torcedor.

O encontro, organizado pela Comissão de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP), tem entrada franca e será realizado em ciclos de seminários das 9h às 17h no Auditório Antonio Carlos Amorim, localizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) - Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro. Inscrições e consultas para outras informações podem ser feitas no site www.emerj.tjrj.jus.br ou pelos telefones (21) 3133-3369 / 3133-3380 (confira a programação completa no final da matéria).

- Os estádios de futebol devem voltar a ser atrativos para que pessoas de bem se sintam confortáveis e estimuladas a comparecer acompanhadas de suas famílias, fato que somente virá a ocorrer com a melhora da segurança, não somente no interior dos estádios, como também em seus entornos. Com o seminário traremos visões de todos aqueles que participam do evento esportivo, emitindo as suas opiniões sobre o problema em discussão e apresentando soluções em seus respectivos campos de atuação. Considero que a violência nos estádios se traduz em problema de matiz social, demandando adequado tratamento, para que se possa, a exemplo do que ocorreu em outros países, num curto espaço de tempo, equacioná-lo, reduzindo-se a sua incidência a níveis toleráveis - opinou o desembargador Mauro Pereira Martins, coordenador da CEJESP.

Coibir a violência nos estádios e cercanias também virou meta para o Governo Federal. No final do mês passado, integrantes do biênio 2015/2017 da Comissão Nacional de Prevenção da Violência para a Segurança nos Espetáculos Esportivos, o chamado CONSEGUE, reuniram-se em um hotel no Rio. Na ocasião, nenhuma medida imediata foi anunciada para a pacificação nas praças esportivas do país, mas foi prometido ainda para 2015 a criação de um novo plano de combate à selvageria de torcedores - o ministro do Esporte, George Hilton, falou até em identificação pela íris como uma medida plausível. A presença do secretário nacional de futebol do ministério do Esporte, Rogério Hamam, no encontro desta sexta-feira pode significar o início de uma parceria entre os poderes executivo e judiciário em prol de um mesmo objetivo.
Programação:

9h - Abertura

Composição da Mesa:
Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ministro Luiz Fux – Supremo Tribunal Federal
Ministro Marco Aurélio Bellizze de Oliveira – Superior Tribunal de Justiça
Doutor Leonardo Espíndola – Secretário de Estado da Casa Civil
Senador Romário de Souza Faria
Doutor Rogério Hamam – Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – Ministério dos Esportes
Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca – Diretor Geral da EMERJ
Desembargador Mauro Pereira Martins – Coordenador da CEJESP

Palestra de Abertura: Aspectos da Tutela Processual e o Direito Desportivo
Conferencista: Ministro Luiz Fux – Supremo Tribunal Federal

10h-10h50 - 1º Painel: Aspectos Criminais e Desportivos no Estatuto do Torcedor e Meios Concretos de Combate à Violência

Expositores:
Ministro Marco Aurélio Bellizze de Oliveira – Superior Tribunal de Justiça
Desembargador Marcus Basílio – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz Marcello Rubioli – Titular do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro e Membro da CEJESP
Promotor de Justiça Marcos Kac – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Mediador: Juiz Rafael Estrela Nóbrega – Membro da CEJESP

11h-11h50 - 2º Painel: Ações Coletivas No Âmbito do Estatuto do Torcedor; Mordaça x Liberdade de Expressão

Expositores:
Doutor Paulo Cézar Pinheiro Carneiro – Professor Titular da Linha de Pesquisa de Mestrado e de Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ, Chefe de Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ, Professor Titular por concurso de provas e títulos da Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da UERJ, Procurador de Justiça Aposentado.
Doutor Alexandre Martins Flexa – Professor Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual do IBMEC, Professor da PUC e Coach na Alexandre Flexa Treinamento Jurídico.
Doutor Bruno Calfat – Advogado, Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ/FIRJAN/FENASEG
Senhor Rubens Lopes da Costa Filho – Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ)
Mediador: Juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte - Auxiliar da Presidência e Membro da CEJESP

12h-13h30 - Intervalo para almoço

14h-14h50 - 3º Painel: A Visão da Imprensa e os Desdobramentos da Violência No Futebol

Expositores:
Jornalista Juca Silveira – Diretor da Rádio e Televisão Bandeirantes
Jornalista Renato Ribeiro – TV Globo
Jornalista Jorge Luiz Rodrigues – Chefe de Produção do Sport TV
Jornalista Luiz Fernando Gomes – Editor Chefe do Grupo Lance
Mediador: Desembargador Antonio Jayme Boente – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

15h-15h50 - 4º Painel: Responsabilidade Civil e Desportiva dos Clubes e Entidades de Administração do Futebol por Atos das Torcidas Organizadas

Expositores:
Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Doutor Anderson Schreiber – Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ (Mestrado e Doutorado); da EMERJ, dos Cursos de pós Graduação da FVG. PUC-Rio, EPED-UERJ e Unidade Cândido do Mendes
Doutor Gustavo Noronha – Diretor Jurídico do Botafogo Futebol e Regatas
Doutor Flávio Willemann – Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Professor da EMERJ, da Graduação e Pós-Graduação da UCAM e da Pós-Graduação da UFF
Doutor Peter Siemsen – Presidente do Fluminense Football Club
Mediador: Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

16h-16h50 - 5º Painel: O Cenário Nacional da Violência No Futebol Sob o Prisma do STJD

Expositores:
Doutor Paulo Schimitt – Procurador Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportivo
Doutor Paulo César Salomão Filho – Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportivo
Doutor Flavio Zveiter – Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportivo
Doutor Eurico Miranda – Presidente do Clube Regatas Vasco da Gama
Mediador: Juiz Leonardo Grandmasson F. Chaves – Membro da CEJESP

17h - Encerramento

Desembargador Mauro Pereira Martins - Coordenador da CEJESP