Advogado confirma que Pato recebeu atrasados, mas o quer livre do Timão

O "Seleção SporTV" desta quarta ouviu os advogados de Corinthians e de Alexandre Pato sobre a briga judicial que pode rescindir o vínculo do jogador com o Timão. No primeiro contato telefônico, o diretor jurídico alvinegro afirmou que o valor referente aos 10 meses de direitos de imagem que estavam atrasados já foram pagos à empresa responsável por receber o dinheiro.

Minutos depois, o representante do atleta falou ao vivo e confirmou que o Alvinegro e o São Paulo, que devia outros três meses, acertaram a dívida depois da notificação judicial. Mesmo assim, ele mantém o desejo de deixar o jogador livre – no caso – dos dois clubes.

– Pato não consegue se desvincular só de um clube. Desvinculando-se do Corinthians, vai se desvincular do São Paulo por conta do empréstimo. A intenção dele é essa – confirmou João Chiminazzo, advogado do atacante, que disse desconhecer uma nova negociação com o Tricolor.

– Não participo disso, do que conversei com ele não tem nada. Mas ele está focado em jogar enquanto for jogador do São Paulo – afirmou.

Na última semana, Pato acionou o Corinthians na Justiça do Trabalho por falta de pagamento de dez meses de direitos de imagem, cerca de R$ 4 milhões. A rescisão contratual anularia o contrato de empréstimo com o São Paulo, que também lhe devia R$ 300 mil em direitos de imagem. A juíza Maria Alice Severo Kluwe dará um parecer ainda nesta semana.

Diretor jurídico do Timão, Rogério Molica garantiu que o pagamento foi feito a uma empresa brasileira contratada pelo atleta para receber os direitos de imagem, que representa a parte de salário que não é registrada em carteira, no regime CLT.

– Em relação ao Corinthians, o direito de imagem está tudo quitado. A quitação foi feita na semana passada. Hoje é o prazo que nos foi dado pela juíza e estamos apresentando (os recibos) nos autos. Não é devido ao jogador, mas sim à empresa, e ela paga para ele. Tem de ver com ela. Diz a lei que não se pode atrasar pagamento de salário. Isso é imagem devido a uma empresa, nada a ver com jogador. Ele não é sócio desta empresa – explicou Molica.

Ainda segundo João Chiminazzo, Corinthians e São Paulo foram notificados no dia 22 de maio e teriam 15 dias para pagar os atrasos, o que não foi feito. No dia 9 de junho, ele ingressou com a ação na Justiça do Trabalho caracterizando a falta de pagamentos.

– No dia 10 de junho, o Corinthians efetuou o pagamento, o que foi feito pelo São Paulo no dia 12. Já informamos à juíza que os pagamentos foram feitos, mas depois dos ingressos da ação. Se admitirmos o pagamento depois do ingressos da ação como um motivo para não rescindir o contrato, podemos criar um precedente incalculável. Podem parar de pagar os jogadores e só pagarem quando tiverem uma ação judicial. Isso vai causar uma enxurrada de ações, é perigoso. Para mim, não é motivo para jogador não ser liberado – frisou.

Chiminazzo fez questão de classificar a prática de pagamento de direitos de imagem como "fraudulenta", já que é usado para o pagamento de menos impostos.

– No caso do Alexandre Pato, entendemos que direito de imagem é salário pago por fora, ele é feito de forma fraudulenta. Alexandre Pato tem um contrato de imagem gratuito com o São Paulo e depois tem um contrato que o São Paulo paga 100 mil. Isso é salário pago por fora – diz ele, que ainda citou casos de rescisões contratuais de Dill com o São Paulo e Luizão com o Corinthians, no passado, como precedentes.

Vale lembrar, porém, que Alexandre Pato assinou o contrato e sempre esteve ciente da prática. Uma das orientações do advogado ao jogador, por exemplo, é que procure a Receita Federal após os acertos.

– Se comprovado isso, não vai estar devendo nada porque não tinha nenhuma prova. Não tinha autonomia para chegar na Receita e dizer: "Quero pagar mais impostos". A partir do momento que tiver a ação, uma das primeiras recomendações que fiz para ele e para o seu contador é encaminhar um ofício para a Receita apurar o saldo devedor para que não fique devendo nada.
Caso seja usado contra o Avaí, neste domingo, o jogador não poderá mais atuar por outra equipe no Brasileirão. Assim, abriria caminho para retornar à Europa.