LRFE e formação de atletas no futebol são temas em seminário de esportes

Toninho Nascimento é um dos palestrantes do 7º Seminário Nacional de Fomento e Incentivo ao Esporte

A longa discussão sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) e a renegociação das dívidas dos clubes será um dos temas do 7º Seminário Nacional de Fomento e Incentivo ao Esporte, que será realizado no dia 15 de dezembro, em São Paulo.

O secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Toninho Nascimento, que acompanha as discussões sobre o projeto desde o início, será um dos palestrantes no evento. Segundo ele, a ideia é divulgar os efeitos da nova lei, que deve ir para votação na Câmara dos Deputados ainda neste ano.

- Minha principal meta é apresentar quais medidas estão sendo tomadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e mostrar como isso irá fortalecer os clubes e dar contrapartidas e no caso das dívidas.

Mostrar como isso vai refletir e dar mais transparências dos dirigentes para o fortalecimento dos clubes e para que tenha gerenciamento mais moderno. Mas palavra-chave é fortalecimento dos clubes – ressaltou o secretário.

Os clubes têm uma dívida com a União de cerca de R$ 4 bilhões. A discussão sobre a renegociação começou ainda em 2013, quando foi apresentado no Congresso Nacional o Proforte (Programa de Fortalecimento dos Esporte Olímpicos).

A ideia era de que os times pudessem quitar até 90% das dívidas por meio de investimentos em esportes olímpicos, com a concessão de bolsas a atletas e compra de equipamentos. Os 10% restantes seriam pagos em dinheiro.

A proposta enfrentou rejeição na comissão especial formada para discutir o tema. O relator, Otávio Leite, apresentou então um projeto substitutivo com o nome de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), que foi aprovado e encaminhado para votação em plenário em maio desse ano.

O novo texto dava um prazo de 25 anos para que as instituições esportivas - o que não inclui apenas clubes de futebol - pudessem quitar seus débitos. Porém, apesar de aprovada na comissão, a proposta continuou sendo contestada, principalmente por órgãos do governo e o movimento Bom Senso FC, o que provocou uma série de reuniões e debates entre os interessados no projeto. Entretanto, a novela se encaminha para um fim.

Fim dos empresários e formação de atletas
O novo cenário no futebol, com a determinação da Fifa de se proibir a atuação dos agentes no futebol, também será abordado.

O secretário Toninho Nascimento pretende discutir o tema e ressaltar a necessidade de se criar recursos legais para que o futebol se torne um esporte de formação de atletas.

- O Gallo (técnico da Seleção Sub-20) reclama que o sub-15 não tem a menor experiência internacional, mas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e até pela Lei Pelé, temos que criar uma forma para esconder os garotos porque eles não têm vínculo com os clubes. Em outros países permitem um vínculo maior, esses garotos podem ser convocados. Isso é uma questão importante. Essas crianças caem em esporte de alto rendimento.

Temos que criar uma permissão legal para que se enquadrem no esporte de formação de atletas – pontua.

Além de Toninho, nomes como Leonardo Gryner, diretor geral do Comitê Rio 2016; Ricardo Borges Martins, diretor executivo do Bom Senso FC; Sóstenes Brasileiro de Oliveira, presidente da Fundação Gol de Letra; Georgios Stylianos Hatzidakis, gerente-administrativo da Confederação Brasileira de Atletismo; Chris Kypriotis, CEO da Nike Brasil; Fabiana Bentes, jornalista e presidente da Olympia Esportes;

Fernando de Simone, gerente geral das categorias de base do Fluminense; Idel Halfen, da Confederação Brasileira de Triathlon; o colunista Rodrigo Capelo, do GloboEsporte.com, entre outros, já confirmaram presença no seminário. O evento será no Esporte Clube Pinheiros, na capital paulista.

Para inscrições, maiores informações e programação completa:

www.facebook.com/institutovalor

www.seminarionacional.org.br

Contato: (11) 2626-1000

Quem se inscrever para o Seminário de Esporte, curtir a página no Facebook e colocar o código promocional "REI_PELE" no site de inscrições, estará concorrendo a uma camisa autografada por Pelé.