Corinthians empurra rombo do Itaquerão para prefeitura, mas Haddad rejeita

O Corinthians e a Odebrecht têm enfrentado rejeição do mercado para comprar os CIDs (Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento) do Itaquerão, o que abre um rombo de R$ 405 milhões na conta do estádio. Assim, o clube e a construtora pediram à prefeitura de São Paulo que dê garantia de cobrir o valor caso os títulos não sejam vendidos. Só que o prefeito Fernando Haddad rejeitou a requisição e houve um racha entre corintianos e o município.

Foi a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab que se decidiu pela emissão dos CIDs para complementar o custo da arena corintiana, sede da abertura da Copa-2014. Seu preço final foi R$ 1,150 bilhão. E o clube venderia os títulos ao final da construção para devedores de ISS (Imposto Sobre Serviços), provavelmente bancos, que poderiam descontar o valor de seus débitos.

O Corinthians e a Odebrecht informaram oficialmente que ainda não podem negociar os CIDs, pois esperam um documento da prefeitura certificando a conclusão do estádio. Mas já foram emitidos todos os títulos em cédulas de R$ 50 mil pela prefeitura. Com eles, o fundo que controla o estádio foi ao mercado para saber o seu valor.

O problema é que empresas e bancos têm recusado a compra dos títulos porque não confiam na sua validade, o que é confirmado até por pessoa envolvida no projeto da arena. Um dos motivos é um questionamento judicial do Ministério Público Estadual em processo que alega ilegalidade dos CIDs por serem transferência de recurso público a entidade privada. “Estes títulos estão sub judice. O processo não tem sentença ainda, mas está andando'', contou o promotor de justiça Marcelo Camargo Milani.

Hoje, quem comprar os títulos terá direito a descontar o imposto na prefeitura que aceitará a operação. O problema é que há a possibilidade deles perderem a validade dependendo da Justiça. Assim, quem tivesse comprado os títulos teria de pagar duas vezes o imposto. Nenhuma empresa quer assumir esse risco, nem com desconto, e todas têm rejeitado sondagens para comprá-los.

Resultado: o Corinthians e a Odebrecht foram pedir ajuda a prefeitura. Querem um documento da prefeitura de garantia que se responsabilize pelo valor dos CIDs independentemente do que ocorrer no futuro. Outra possibilidade seria um novo projeto de lei que permitisse a prefeitura recomprar os títulos caso estes fossem rejeitados pelo mercado. Desta forma, o dinheiro sairia do caixa do município, não de incentivo fiscal.

A prefeitura rejeitou a demanda corintiana, considerada ilegal. A alegação é de que o clube e a Odebrecht sabiam do risco dos títulos quando entraram no negócio até porque CIDs neste montante eram inéditos. Com a rejeição, o clima entre as duas partes ficou péssimo nas reuniões, e as relações estremecidas. A decisão de rechaçar a investida corintiana teve participação direta de Haddad.

“A prefeitura não pode fazer isso. Se não conseguem vender o título, é problema de quem tem que vender'', contou o promotor Marcelo Milani. “Acho difícil o prefeito fazer algo neste sentido, mas, se fizer, será movido um processo criminal e por improbidade administrativa contra ele.''

Questionados se tinham pedido ajuda a prefeitura, Corinthians e Odebrecht não responderam às perguntas, nem falaram sobre dificuldades de venda dos títulos. Apenas informaram que ainda não podem legalmente negociar os CIDs.

“Corinthians e Odebrecht informam que os CIDs ainda não foram emitidos integralmente (querem R$ 420 milhões em títulos) pela Prefeitura. Além disso, aguardamos a emissão do “Termo de Conclusão do Investimento e de Liberação do Uso do CID''. De acordo com o previsto em lei, apenas após a emissão do referido Termo pode-se dar inicio às negociações e comercialização dos certificados'', disse a assessoria dos do clube da construtora.

A prefeitura não se pronunciou oficialmente. Em entrevista recente à ESPN, Haddad criticou a engenharia financeira realizada para a construção do estádio, embora tenha defendido sua construção.