Dossiê das dívidas: Calotes fiscais penhoram R$ 150 milhões de 'casa' do Corinthians

As dívidas do Corinthians atuais, sejam fiscais, por garantia à Caixa Econômica ou hipoteca para construção da Arena em Itaquera, quase igualam em números, se somadas, o valor de todo o Parque São Jorge, casa do clube há quase um século. Só em penhoras, a quantia chega a quase R$ 150 milhões.

O ESPN.com.br fez um levantamento para conferir a real situação do Estádio Alfredo Schurig e de toda a sede social do Corinthians, com uma área total de cerca de 158 mil m². E, entre penhoras, alienação fudiciária e hipoteca, o valor assusta.

Em estudo feito pelo Corinthians em 24 de maio de 2013, foi constatado que o valor total médio de todo o espaço que compreende terreno e construções do Parque São Jorge valem exatos R$ 702.184.518,09. Disso, 20% está penhorado por dívidas fiscais.

"Algumas das matrículas foram dadas para a garantia da certidão referente à dívida geral. Existiam vários processos tributários, execuções fiscais, agora entramos no Reffis, então isso tudo em breve deve ficar regularizado", avisou o diretor jurídico do clube, Luiz Alberto Bussab, em conversa com o ESPN.com.br.

Atualmente o time alvinegro possui um total de R$ 143.388.363,06 penhorados no Parque. São obrigações não quitadas com prefeitura, Banco Central e Fazenda Nacional. Entre elas, existem os impostos não pagos durante a gestão de Andrés Sanchez, revelado pelo ESPN.com.br em agosto.

As quantias mais recentes, vindas desde o penúltimo dia de 2012 e até maio de 2014, são divididas em três penhoras, em valores atualizados de R$ 100,4 milhões, R$ 11,6 milhões e R$ 11,1 milhões em cada uma delas. Outras penhoras por impostos da Fazenda estão em R$ 3,3 milhões e R$ 5 milhões. Parte das dívidas fiscais com a prefeitura estão sendo quitadas por PPI (Programa de Parcelamento Incentivado).

Outra parte das contas ainda por pagar do Corinthians são por meio de uma alienação fiduciária à Caixa Econômica Federal para garantia de obrigação de R$ 177.600,00 por um contrato de financiamento mediante repasse contratado com o BNDES. Foi dado como garantia uma parte do Parque São Jorge que vale em leilão público R$ 222 milhões.

O empréstimo do BNDES, no caso, foi o que gerou a hipoteca do maior terreno do Parque São Jorge, de 45 mil m². O imóvel foi oferecido por acordo com a Caixa por empréstimo de R$ 400 milhões do BNDES para construção da Arena em Itaquera, que será amortizado em 16 parcelas mensais e sucessivas a partir de 15/07/2015, com taxa de 3,4% ao ano.

Confira a divisão completa das dívidas das quatro zonas do Parque São Jorge:


Documentos mostrando parte da penhora do Parque São Jorge


Local: Parque São Jorge
Área Total: 158.170 m²
Valor Total Médio: R$ 702.184.518,09
Valor Penhorado: R$ 143.388.363,06
Valor Alienado Fiduciariamente: R$ 177.600,00
Valor Hipotecado: R$ 400.000.000,00

Zona 1 - Matrícula 24.168
Área: 40 mil m²
Valor: R$ 141.470.026,80
Onde: Avenida Condessa Elisabeth Robiano, antiga Avenida Marginal, à esquerda de quem segue até o bairro da Penha
O que tem lá: Piscinas, vestiários, quadras de bocha, poliesportivas e tênis

Situação atual:

- Arrolado pela Receita Federal do Brasil (28/08/2012);
- Penhorado pela Municipalidade de SP(29/06/2001) em R$ 222.885,78 (R$ 607.564,35). Está sendo quitado por parcelamento dos débitos municipais pelo PPI;

- Penhorado pela Fazenda Nacional (18/09/2001) em R$ 1.108.837,88 (R$ 2.991.866,37). Está sendo quitado por parcelamento de débitos federais na Timemania;

- Penhorado pela Fazenda Nacional (18/09/2001) em R$ 997,360,75 (R$ 2.691.078,78). O valor foi integralmente pago, mas seu cancelamento ainda está pendente;

- Penhorado pela Municipalidade de SP (20/09/2001) em R$ 358.950,76 (R$ 1.133.207,55). Está sendo quitado por parcelamento dos débitos municipais pelo PPI;

- Penhorado pela Prefeitura de SP (07/11/2003) em R$ 12.520,88 (R$ 40.431,17). Está sendo quitado por parcelamento dos débitos municipais pelo PPI;

- Penhorado pelo Banco Central (22/04/2004) em R$ 1.148.840,51 (R$ 2.695.754,26). Já foi feito o parcelamento junto ao Banco Central;

- Penhorado pela Municipalidade de SP (19/07/2005) em R$ 303.511,84 (R$ 607.023,68). Está sendo quitado por parcelamento dos débitos municipais pelo PPI;

- Penhorado pela Municipalidade de SP (21/07/2005) em R$ 1.070.959,12 (R$ 3.097.213,78). Está sendo quitado por parcelamento dos débitos municipais pelo PPI;

- Penhorado pela Municipalidade de SP (12/09/2005) em R$ 79.438,31 (R$ 223.293,15). Está sendo quitado por parcelamento dos débitos municipais pelo PPI;

- *Penhorado pela Fazenda Nacional (30/12/2013) em R$ 93.834.578,84 (R$ 100.421.766,27) por impostos não pagos durante a gestão Andrés Sanchez;

- *Penhorado pela Fazenda Nacional (30/12/2013) em R$ 9.373.077,37 (R$ 11.618.866,71) por impostos não pagos nos últimos anos;

- *Penhorado pela Fazenda Nacional (26/05/2014) em R$ 10.456.300,70 (R$ 11.107.728,23) por impostos não pagos nos últimos anos.

*dividido com o imóvel de matrícula 24.207
Obs: em parênteses os valores atualizados

Zona 2 - Matrícula 24.207
Área: 33.170 m²
Onde: Na Avenida Marginal Esquerda do Rio Tietê
Situação atual:

- Arrolado pela Receita Federal do Brasil (28/8/2012)
- Penhorado pela União Federal (27/12/2012) em R$ 2.818.006,60 (R$ 3.306.171,45) por débitos em divergências nas GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social)

- Penhorado pela Fazenda Nacional (14/10/2013) em R$ 4.335.812,45 (R$ 5.016.506,81) por impostos não pagos nos últimos anos;

- *Penhorado pela Fazenda Nacional (30/12/2013) em R$ 93.834.578,84 (R$ 100.421.766,27) por impostos não pagos durante a gestão Andrés Sanchez;

- *Penhorado pela Fazenda Nacional (30/12/2013) em R$ 9.373.077,37 (R$ 11.618.866,71) por impostos não pagos nos últimos anos;

- *Penhorado pela Fazenda Nacional (26/05/2014) em R$ 10.456.300,70 (R$ 11.107.728,23) por impostos não pagos nos últimos anos.

*dividido com o imóvel de matrícula 24.168
Obs: em parênteses os valores atualizados
Situação resolvida recentemente:
- Penhora pela União Federal (20/06/2012) em R$ 27.001.151,24 - Cancelada em 11/03/2014

Zona 3 - Matrícula 162.200
Área: 45 mil m²
Onde: Entre esquinas da Rua São Jorge e Rua São Felipe
O que tem lá: Fazendinha

Situação atual:
- Arrolado junto à Receita Federal do Brasil (02/05/2007)
- Oferecido à hipoteca por acordo com a Caixa Econômica Federal por empréstimo de R$ 400 milhões do BNDES para construção da Arena em Itaquera
Situação resolvida recentemente:
- Penhora pela União Federal (20/06/2012) em R$ 27.001.151,24 - Cancelada em 07/03/2014

Zona 4 - Matrícula 241.016
Área: 40 mil m²
Valor: R$ 222 milhões (valor de leilão)
Onde: Começa na esquina da Rua São Jorge, junto ao Rio Tietê, e segue até a esquina com uma rua particular projetada
O que tem lá: Casa de um pavimento, com dependências administrativas do clube e moradia de empregados, além da bilheteria

Situação atual:
- Arrolado pela Receita Federal do Brasil (28/12/2012)
- Alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal para garantia de obrigação de R$ 177.600,00