Auditor do STJD afirma que houve falha no registro do corintiano Petros

O "caso Petros" andou. Na última sexta-feira, o auditor do STJD Gabriel Marciliano Júnior concluiu o inquérito aberto para apurar uma eventual irregularidade na inscrição do meia do Corinthians.

Em resumo: Petros apareceu no BID da CBF no dia 1 de agosto, uma sexta-feira, mas o contrato registrado na Federação Paulista de Futebol tem data de 2 de agosto (um sábado). O jogador enfrentou o Coritiba no dia 3 de agosto. Neste link há um texto mais detalhado sobre o caso.

No despacho, ao qual este blog teve acesso, Marciliano Júnior escreve que há possibilidade de que CBF, FPF e Corinthians tenham infringido regras legais e/ou regulamentares. O caso agora está com a procuradoria do STJD, que pode denunciar as três partes envolvidas ou arquivar o caso. O auditor recomenda que o caso não seja arquivado.

- Não posso negar as possibilidades de erro material, de mero equívoco, etc. No entanto, pelos documentos constantes dos autos e pelas informações oficiais, sobretudo pelas informações prestadas pela própria CBF, não me vejo diante da hipótese de arquivamento do Inquérito.

Do despacho de Gabriel Marciliano Júnior constam perguntas e respostas feitas ao departamento de registro da CBF. A partir dessas informações, o auditor conclui:

- As próprias respostas do Diretor de Registro e Transferência estão indicando que, no mínimo, falhas existem no sistema.

A seguir, trechos do documento:

A Indagação feita por este relator, no sentido de ser ou não possível a um atleta rescindir seu contrato de trabalho e no mesmo dia firmar e registrar outro, a resposta da CBF foi afirmativa: “Sim, o jogador pode rescindir um contrato no dia e fazer um novo.”

Ao pedido de informação de se há casos de rescisão de contrato por empréstimo sem assinatura do clube cedente, respondeu: “Pode, pois os clubes tem a praxe de autorizar empréstimos e rescisões de empréstimos através de ofícios.”

Ao responder a indagação, se não deveria constar o motivo da rescisão do atleta, no campo 13, informou: “Essa informação é relevante, mas as vezes os clubes não colocam.”

A indagação “informe se há publicação do BID aos sábados e domingos” respondeu: “Sim, depende somente das Federações registrarem os contratos nos fins de semana, mas normalmente elas não trabalham fins de semana.”

A indagação “informe se é regulamentar ou hábito da CBF registrar no BID contratos ainda não vigentes”, respondeu: “De acordo com a RDP 03/2007 a responsabilidade de registrar os contratos é das federações, elas que registram. Estamos aperfeiçoando, e agora não é mais permitido.”

A última indagação se houve outra publicação no BID do atleta Petros, após aquela lançada no dia 01/08/2014, a resposta fou taxativa: “Não.”