Majestoso deste domingo reabre debate sobre punição por homofobia

Torcida do Corinthians grita 'bicha' contra goleiros rivais

Ameaçado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) devido aos gritos de “bicha” de sua torcida aos goleiros rivais, o Corinthians (ou qualquer outro clube) corre risco de punição similar à pena por racismo caso seja denunciado por homofobia.

Apesar de não haver citação à discriminação por orientação sexual no Código Brasileira de Justiça Desportiva (CBJD), o advogado João Chiminazzo, especialista em Justiça Desportiva, afirma que atos homofóbicos se enquadram no artigo 243-G do CBJD, que prevê pena a qualquer clube envolvido em acusações discriminatórias.

– É preciso que algum agente do mundo do futebol (atleta, treinador, clube, arbitro ou até mesmo procuradoria do SJTD) promova uma denúncia formal. Caso contrário, não há como haver um julgamento – explica Chiminazzo.

Recente réu no STJD por manifestações racistas de sua torcida, o Grêmio foi enquadrado no artigo 243-G por discriminação racial. O mesmo artigo também prevê punição por preconceitos de origem étnica, raça, sexo, cor, idade ou portadora de deficiência.

Segundo Paulo Schimdt, procurador-geral do STJD, o “preconceito por sexo” existente no artigo 243-G sustentaria uma acusação de homofobia. Em princípio, porém, tal citação diz respeito à discriminação por gênero (homem/mulher).



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– Sexo é genérico ali (no CBJD). Pode ser interpretado de várias formas. Mas nesse momento não estamos pensando nisso (denúncias por homofobia) – diz Schimdt.

Em caso de condenação de um clube enquadrado em tal artigo, há a perda de três pontos (imposição da derrota) na partida cujo ato discriminatório foi registrado. O Grêmio acabou expulso da Copa do Brasil por ser considerado reincidente (condição que dobra o número de pontos perdidos – seis, no caso, o que eliminou o Tricolor Gaúcho das oitavas de final).

As semelhanças de um caso de homofobia para um de racismo na esfera do futebol não vão além do STJD. Como homofobia ainda não é considerada um crime segundo a legislação brasileira, um torcedor flagrado cometendo atos homofóbicos não responderia obrigatoriamente em termos penais.

– Por homofobia creio que não (responder legalmente). Mas é possível algum outro tipo de punição previsto no Código Penal, como ofensa à honra, por exemplo – complementa Chiminazzo.

A torcida do Corinthians deu início aos gritos de “bicha” contra goleiros rivais justamente em um clássico contra o São Paulo, disputado no último dia 9 de março, no Pacaembu, válido pelo Paulistão. O alvo inicial foi Rogério Ceni, mas a prática acabou se transformando em rotina nas partidas do Timão.

Preocupado com possíveis punições no STJD, o Corinthians emitiu na semana passada um manifesto direcionado aos torcedores, pedindo o fim dos gritos homofóbicos vindos da arquibancada.

Mas as provocações também poderão partir da torcida do São Paulo hoje à tarde na Arena Corinthians. Os são-paulinos prepararam uma música ironizando o arquirrival.

“Gambá, me diz como se sente, por que gosta de beijar. Ronaldo saiu com dois travecos, o Sheik selinho ele foi dar. Vampeta posou pra G, Dinei desmunhecou, na Fazenda de calcinha ele dançou. Não adianta argumentar, todo mundo já falou que gavião virou beija-flor”.