OFF - América-MG perde 21 pontos no STJD e cai para o último lugar na Série B

Coelho perdeu 21 pontos por causa de escalação irregular de Eduardo (Foto: Divulgação/AFC)

O América-MG foi condenado, nesta segunda-feira, pela Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a perda de 21 pontos na Série B do Campeonato Brasileiro, devido a inclusão irregular do lateral Eduardo em quatro partidas do clube na competição. Por quatro votos a um dos auditores, o Coelho perdeu a pontuação e, com isso, caiu para o último lugar da competição (com 12 pontos agora), ficando a dois pontos do Vila Nova-GO, então lanterna.

Uma multa de R$ 4 mil ainda foi aplicada ao Alviverde, que ainda poderá recorrer da sentença. A pedido da Procuradoria do STJD, a CBF terá que explicar porque não atestou a irregularidade do atleta. A diretoria informou que irá recorrer da decisão, e que irá se pronunciar em entrevista coletiva, nesta terça-feira.

O julgamento aconteceu no Rio de Janeiro e teve a presença dos auditores Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, Felipe Bevilacqua, Vinicius Augusto Sá Vieira, Paulo Valed Perry e Washington Oliveira. Destes, só o último não votou a favor da perda dos pontos, desclassificando a denúncia, aplicando multa de R$ 2 mil para cada jogo em que ele foi relacionado, totalizando R$ 8 mil. Os demais votaram pela perda de 21 pontos e multa de R$ 4 mil.

A denúncia sobre a irregularidade foi feita pelo Joinville. O clube catarinense, inclusive, mandou o advogado Roberto Pugliese Junior ao julgamento. Após a decisão, o América-MG, em nota oficial, chamou de injusta a decisão do STJD e disse que irá pedir a suspensão da decisão e recorrer ao Pleno do órgão. Se for preciso, segundo o clube, o caso será levado à Fifa.

- O América Futebol Clube reitera sua confiança no superior Tribunal de Justiça Desportiva. Recebeu com surpresa o resultado não unânime de 4 a 1 que o condenou. O América irá interpor imediatamente pedido de efeito suspensivo e recurso ao Pleno do STJD, onde acredita que a injusta decisão será reformada. Se necessário for, levará o caso até a Fifa, eis que a decisão prolatada contraria frontalmente o regulamento da entidade máxima do futebol - se defendeu o clube em nota oficial.

Entenda o caso

No dia 29 de agosto, a diretoria do Joinville alertou o fato de o jogador americano ter atuado em dois clubes diferentes - São Bernardo e Portuguesa - em competições nacionais na temporada, antes de ter se transferido para o Coelho, pelo qual o atleta jogou em apenas uma partida, mas esteve inscrito em mais outros três jogos pela Série B do Campeonato Brasileiro. A situação infringiria o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata da escalação de atletas irregulares.

E também o artigo 49 do Regulamento Geral de Competições 2014 da CBF, que diz que : "um clube não poderá incluir em sua equipe, na mesma temporada, um atleta que já tenha atuado por dois outros clubes, em quaisquer das competições coordenadas pela CBF, com exceção das copas regionais, em consonância com as determinações da FIFA sobre a matéria”. O América-MG, segundo os auditores, infringiu os dois artigos.

Eduardo jogou a Copa do Brasil pelo São Bernardo, e participou das duas partidas do mata-mata com o Paraná Clube, pela primeira fase da competição. Depois, ele se transferiu para a Portuguesa, clube que defendeu em seis oportunidades no Campeonato Brasileiro da Série B, antes de se transferir para o Coelho.


Eduardo defendeu a Portuguesa e o São Bernardo em competições nacionais na atual temporada (Foto: Divulgação)

Já no América-MG, Eduardo disputou apenas uma partida, a vitória por 1 a 0 sobre o ABC, pela 14ª rodada, mas foi inscrito na súmula em outras três oportunidades: contra o Paraná (vitória por 1 a 0), Oeste (vitória por 3 a 0) e América-RN (derrota por 1 a 0). De acordo com o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”. O Coelho teve retirados os nove pontos pelos triunfos conquistados mais 12 pontos referentes aos quatro jogos disputados e que Eduardo constou na súmula, conforme prevê o CBJD no artigo 214.

A denúncia ocorreu quando o América-MG já havia anunciado a rescisão de contrato com Eduardo. Na ocasião, o clube informou que o motivo para saída eram problemas de saúde na família, e que o lateral havia solicitado o desligamento do Coelho.