Corinthians pode ter ajuda da Odebretch para pagar impostos de ação penal

A diretoria do Corinthians está fechando os últimos detalhes de um plano financeiro para pagar os cerca de R$ 94 milhões de impostos atrasados da ação penal que tem Andrés Sanchez e mais três dirigentes como réus. Com o objetivo de suspender a ação da Justiça, impedindo que alguém seja condenado, o clube pode ter de contar com dinheiro da Odebretch para colocar fim ao processo - o valor poder chegar a R$ 28 milhões.

De acordo com a apuração da reportagem, a ideia do clube é pagar à vista uma parte do montante e entrar em um novo plano de refinanciamento (Refis) para tentar desqualificar a denúncia de crime elaborada pelo Ministério Público Federal, que deu origem à ação judicial, como revelou o ESPN.com.br. Para isso, no entanto, o alvinegro teria de pegar uma espécie de adiantamento de bilheteria com a construtora do estádio.

Por meio de sua assessoria, o Corinthians afirmou que não vai falar sobre o assunto neste momento. Nos bastidores, o que se comenta é que o plano está praticamente acertado, com um ou outro ajuste que ainda pode ser alterado caso, por exemplo, a empresa não aceite ajudar, mas essa é a possibilidade mais forte até agora. A principal justificativa para tomar a decisão, além, claro, de dar fim ao processo, é o desconto que o clube terá escolhendo essa alternativa. O valor que o time pode pegar emprestado com a Odebretch pode ser o mesmo montante da economia a ser conquistada com esta opção.

A ideia, portanto, consiste no seguinte.

1) Adiantamento dos impostos atrasados de 2010: o juiz aceitou a denúncia do Ministério Público Federal de forma parcial, apenas sobre o não pagamento dos tributos realizados a partir de 12 de julho de 2010 - ele diz que parte da "retenção" de impostos não pode ser mais punida, já que foi prescrita. Sendo assim, o Corinthians vai tentar adiantar o valor referente ao ano de 2010, que ainda pode ter condenação, estimado em cerca de R$ 12 milhões, para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

2) Inscrição no Refis (Programa de Refinanciamento das Dívidas Tributárias com a União): é um programa de refinanciamento aberto pelo governo federal que oferece condições especiais de parcelamento para diversos segmentos da sociedade - ele dá descontos para as empresas em juros e multas. O prazo para adesão é até 25 de agosto, por isso o clube paulista terá de ser rápido. Para se inscrever, no entanto, a parte mais pesada é o pagamento da entrada: 20% do valor total da dívida, que podem ser divididos em até cinco parcelas.

3) Odebretch: em uma conta rápida, para poder ir em frente com o plano, o Corinthians precisa ter em mãos até a próxima segunda-feira cerca de R$ 15 milhões - a primeira parcela da entrada do Refis, mais o adiantamento dos impostos de 2010. O total que o clube necessita para viabilizar sua ideia é de R$ 28 milhões, considerando também as outras quatro parcelas*. Se a Odebretch aceitar ajudar, a empresa estaria fazendo um tipo de empréstimo ao clube com a garantia de receber a arrecadação de bilheteria dos próximos meses. O clube tem tirado cerca de R$ 1,5 milhão líquido por partida na casa nova.

Qual será o desconto que o Corinthians terá neste caso?

Fazendo todo esse 'pacote', as pessoas que estão acompanhando todo o processo disseram à reportagem que o Corinthians acredita economizar no mínimo R$ 30 milhões fazendo isso. Como está escrito no segundo item acima, se o clube realmente se inscrever no Refis, ele terá acesso aos diversos descontos oferecidos pela lei que cria o programa de refinanciamento, com uma grande diminuição de juros e multas - as porcentagens de isenções variam de acordo com a forma de parcelamento e o valor total do débito.

Para se ter uma ideia, o atraso do alvinegro do caso que virou ação penal custaria cerca de R$ 152 milhões aos cofres do Parque São Jorge, pelo atual acordo feito, que está valendo desde 2013, o qual o time afirma estar pagando em dia. O valor original do tributo era de R$ 35,8 milhões. E, depois da multa e juros aplicados pela Receita Federal, e mais o acordo feito para pagar a dívida, essa valor vai saltar para R$ 188,1 milhões.

Pelo acordo que fez com a Receita, o Corinthians começou a pagar a dívida no final do ano passado, e vai estender o pagamento até o final de 2028. Serão praticamente 15 anos de prestação, o que dá, na média, R$ 10 milhões por ano de "gastos extras".

A diferença entre o valor original do imposto e o dinheiro que o alvinegro vai gastar aumentou por três motivos. O primeiro foi a multa aplicada pela Receita: R$ 26,9 milhões. Depois os juros do montante original até a confecção do acordo: mais R$ 30,5 milhões. O resto, quase R$ 94 milhões, são os juros do próprio acordo. Com o Refis, o time poderia ter descontos especialmente nestes dois últimos pontos.

Ao entrar no Refis, esse acordo acima descrito não valeria mais. Se a Lei de Responsabilidade Fiscal dos clubes for aprovada no final do ano, o Corinthians poderia, então, mais uma vez, mudar de plano de refinanciamento - não há como ficar em dois ao mesmo tempo.

Dúvida

Para pagar as contas do estádio, no entanto, o Corinthians tem de guardar todo o dinheiro arrecadado com a nova casa para honrar as parcelas do empréstimo feito pelo BNDES. Se o plano for em frente, o clube terá que se desdobrar para dar conta das duas coisas ao mesmo tempo - vale lembrar que há um período de carência para o início do pagamento dos débitos com a construção da arena em Itaquera.

*Para entender as contas:

R$ 94 milhões: valor total da dívida.

R$ 12 milhões: adiantamento de 2010, que pode ser pago à vista no plano do Corinthians.

Restam... R$ 82 milhões para serem parcelados o Refis.

O Refis pede uma entrada de 20%, ou seja, R$ 16,4 milhões.

Mas... Eles podem ser parcelados em até cinco vezes (5 x de R$ 3,3 milhões), com a primeira para o dia 25 de agosto, dia que fecha a inscrição.

Portanto... No dia 25 de agosto, o Corinthians precisa ter o adiantamento de 2010 (R$ 12 milhões) + a primeira parcela do Refis (R$ 3,3 milhões) = cerca de R$ 15 milhões.