Presidente da Câmara descarta votação da LRFE antes das eleições

Bom Senso se reúne com parlamentares na Câmara dos Deputados (Foto: Fabrício Marques)

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), descartou nesta terça-feira a possibilidade de votação do projeto de renegociação das dívidas dos clubes - Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) - antes das eleições do dia 5 de outubro. Segundo o deputado, a complexidade do tema e o período eleitoral dificultam a apreciação do texto até o mês de setembro, como desejava o Ministério do Esporte e os dirigentes dos times.

- Não será votado agora e, em setembro, acho ainda mais difícil. Já temos informações de emendas, destaques, que levariam horas de debate em uma matéria que reformula por completo o futebol brasileiro. Então, faremos um grande debate, com um grande quórum, em outubro - afirmou Alves.

Havia uma expectativa de que o projeto da LRFE pudesse ser colocado em votação esta semana - única que deve ter sessão plenária na Câmara dos Deputados no mês de agosto por conta do período de campanha eleitoral. A outra oportunidade de votação antes das eleições seria na primeira semana de setembro, quando os parlamentares devem voltar a fazer um esforço concentrado.

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, o próprio ministro do Esporte, Aldo Rebelo, chegou a pedir que o projeto fosse votado antes das eleições. No entanto, após reunião com os líderes da casa, nesta terça, a ideia foi descartada.

- Recebi uma ligação do ministro Aldo pedindo que votasse. Mas como conheço essa casa e sua realidade de plenário, conversei com os líderes e acho que há uma segurança para aprovar, pois há a necessidade de se aprovar, outubro é o melhor caminho - concluiu Henrique Eduardo Alves

Líder do governo na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que ainda não há uma posição definitiva em relação ao projeto dentro do Executivo e também defendeu que o tema só seja levado para votação após o período eleitoral.

- O governo ainda não tem um posicionamento definido... A minha visão é de que não devemos votar um projeto dessa magnitude neste momento. Dentro do Proforte (antigo nome da LRFE) existem assuntos positivos, mas também assuntos que me chamam para um debate mais aprofundado. A prudência me indica não votar um projeto dessa magnitude agora - afirmou o petista.

A decisão pode ser considerada uma vitória do movimento Bom Senso FC, que esteve também nesta terça-feira em Brasília para discutir com parlamentares e com o governo mudanças no projeto da LRFE. De acordo com os jogadores, o texto, como está, é frágil e não deveria ser colocado em votação. O Bom Senso defende que sejam melhor detalhadas as contrapartidas para o refinanciamento das dívidas dos clubes, com um escalonamento das punições e critérios mais rígidos de fiscalização.