Secretário confirma que times poderão ser rebaixados por atraso de tributo

Enquanto os torcedores vivem as emoções da Copa do Mundo, alguns clubes brasileiros estão preocupados com uma grande dor de cabeça: a dívida com a União. A lei de responsabilidade fiscal deve ser votada na Câmara dos Deputados em agosto. Caso seja aprovada, atacará imediatamente as dívidas fiscais das agremiações, com contrapartidas pesadas, como rebaixamento da equipe e punição pessoal a dirigentes que não pagarem impostos e salários em dia. Secretário de Futebol do Ministério dos Esportes, Toninho Nascimento explica que o montante com a União gira em torno de R$ 2 bilhões

- Nós, Governo Federal, Ministério dos Esportes, clubes e Bom Senso achamos que é preciso renegociar as dívidas dos clubes, algo em torno de R$ 2 bilhões. Fazer como em qualquer outro setor econômico, que é refinanciar as dívidas e fortalecer os clubes. Em contrapartida, obriga os clubes a modernizarem as suas gestões, responsabilizando os dirigentes pelos seus atos. Não poderão mais atrasar salário nem direito de imagem do jogador, e o mais importante para mim, os clubes são obrigados a ter Certidão Negativa de Débito (CND). Significa que não pode mais atrasar tributo federal. Se atrasar, é rebaixado direto - explicou.

Como há recesso no Congresso a partir de 17 de julho, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), relator do projeto de lei, e os dirigentes dos clubes brasileiros aguardam uma definição sobre a votação da lei para o mês de agosto. Enquanto isso, o presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar, lidera a intenção dos cartolas de conseguirem uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e ministros do Esporte e da Fazenda. A iniciativa também conta com o apoio dos mandatários do Atlético-PR, Botafogo, Chapecoense, Corinthians, Flamengo, Goiás e Vitória.


O rebaixamento em caso da dívida tributária ainda é considerado como um tabu. Mas Toninho Nascimento esclarece que a intenção é mudar a forma da administração esportiva no Brasil. O secretário do governo federal citou, inclusive, uma proposta do presidente do São Paulo de se criar uma liga independente para iniciar algumas mudanças no cenário administrativo.


- O presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar, está falando de liga. Não é como a Bundesliga (que administra o Campeonato Alemão), por exemplo. Mas uma liga para que os clubes possam mudar alguma coisa. Os dirigentes acham que a CBF não representam os clubes como deveria, o que eles têm razão. E esse projeto de lei, que depende de votação na Câmara dos Deputados, seria o fair play financeiro, o jogo limpo que se faz na Europa - esclareceu Toninho.