Veto do STF a apostas sem aprovação federal pode prejudicar Corinthians

O STF suspendeu o licenciamento das bets que funcionavam sustentadas na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). A decisão pode atrapalhar Corinthians , Flamengo, Bahia e Grêmio.

André Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal, decidiu via liminar suspender a licença das casas de apostas que operavam com base na Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). Essa decisão atinge a PixBet, parceira do Flamengo, e a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians. Bahia e Grêmio também têm acordos vigentes com a Esportes da Sorte. Loterj e o governo do Rio de Janeiro têm cinco dias para cumprir essa liminar. Sem constar na lista de empresas autorizadas pelo governo federal, Esportes da Sorte e PixBet se baseavam na Loterj para funcionar. A liminar derruba essa possibilidade.

O STF reforça a lista atualizada de bets divulgadas pelo Ministério da Fazenda no dia 31 de dezembro. Essa aprovação vale por cinco anos. As empresas pagaram R$ 30 milhões pela licença. Apenas 14 empresas, que envolvem 30 sites, conseguiram a liberação federal definitiva. Outras 52 empresas receberam autorização temporária e têm 60 dias para superar exigências do governo. O UOL procurou Corinthians e Flamengo para posicionamentos. O Corinthians afirmou que está em contato frequente com a patrocinadora e informará qualquer novidade. O Flamengo não respondeu até a publicação da reportagem. A PixBet também não se manifestou até o momento. O Grupo Esportes da Sorte reforça que está apto a operar de acordo com o Termo de Autorização e Credenciamento nº 003/2023 da Loterj.

"A autarquia verificou que a empresa cumpre as exigências legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e atende todos os requisitos do jogo responsável, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas. Qualquer informação contrária a essa decisão ainda não chegou ao conhecimento da empresa que aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes. Em paralelo, a empresa pleiteou a licença 030/2024 da SPA/MF, após o cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias, e aguarda o seu deferimento, certa de que todas as etapas regulatórias foram rigorosamente cumpridas. Diante desses fatos, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país", diz a nota oficial.