Empresária Recebe Multa e Notificações por Uso Indevido de Escudos de Clubes.

A artesã Luciana Costa, de Uberlândia, foi multada pelo Bahia depois de vender topos de bolo com o escudo do Tricolor de Aço pela internet. Os produtos, comercializados por menos de R$ 10 a unidade, geraram uma multa de R$ 1.800 para a empresária. Ela afirmou que também foi notificada por Santos e Corinthians pelo mesmo motivo. Ao ge , um advogado especialista em casos envolvendo Marcas e Patentes explicou que os símbolos dos clubes são protegidos pela Lei de Propriedade Industrial e que comerciantes interessados em utilizá-las em produtos precisam de autorização. Saiba mais abaixo.

A reportagem procurou os clubes citados pela empresária. O escritório Bianchini Advogados, responsável pela fiscalização do uso da marca do Bahia e que notificou a artesã, enviou nota e informou que eles "não estão atrás de um vendedor específico mas de qualquer pessoa que se passe por licenciada e que comercializa qualquer tipo de produto de forma irregular". O mesmo escritório também representa Santos e Corinthians em casos relacionados a marcas e patentes. À reportagem, o Corinthians não se manifestou sobre o caso da artesã em específico, mas detalhou como é o processo de licenciamento da marca do clube. O Peixe não retornou a solicitação do ge até a publicação deste texto. Veja os posicionamentos de todos os clubes na íntegra mais abaixo.

Multa e notificação: Ao ge , Luciana explicou que atua no ramo de decoração de bolos há 10 anos, com a produção de topos artesanais feitos de papel-arroz de diversos temas, incluindo futebol. Ela divulga o trabalho nas redes sociais e mantém um site de vendas onde os clientes podem fazer os pedidos. — Em julho, um escritório de advocacia me notificou em nome do Bahia. Eu tenho um site de vendas e me pediram para retirar a imagem de lá, e geraram uma multa — contou Luciana. Segundo a empresária, o pedido inicial era de multa de R$ 7 mil. Ela conseguiu renegociar e fechou o valor em R$ 1.800 parcelados em 10 meses.