Cuca pode ter restrição para divulgar detalhes do processo em que foi condenado na Suíça
Dr. Régis Vilas Boas, advogado e presidente do Sertãozinho, explicou detalhes sobre a questão jurídica envolvendo o atual treinador do Corinthians
Crédito: Rodrigo Coca / Agência Corinthians
Crédito: Rodrigo Coca / Agência Corinthians
Cuca sofre com pressão externa desde que chegou ao Corinthians por conta da condenação que ocorreu em 1987 na Suíça. Protestos por parte da torcida do clube aconteceram tanto nas redes sociais como de forma presencial.
Nessa terça-feira (25), o portal UOL divulgou uma entrevista com o advogado Willi Egloff, que representou a vítima no caso pelo qual ele foi julgado. Um detalhe importante é que Willi afirma que Cuca é reconhecido como um dos agressores. Essa informação vai de encontro ao que o treinador citou várias vezes, inclusive na coletiva de imprensa.
No começo da noite a Gazeta Esportiva publicou que o técnico contratou um escritório na Suíça buscando provar sua inocência.
Mas o que o treinador pode acessar do processo? Ele pode divulgar detalhes do conteúdo dos autos? Para entender melhor essa situação, o Torcedores.com conversou com o Dr. Régis Vilas Boas, advogado, empresário e atual presidente do Sertãozinho.
A informação jurídica é de que “as partes têm total acesso ao processo, para que possam exercer o que se denomina “ampla defesa”, princípio básico do direito”. Dessa forma, Cuca e seus advogados podem rever o processo. Mas se o conteúdo estiver “sob sigilo”, ele não pode ser divulgado publicamente.
Dois pontos importantes para citar são referentes tanto a decisão como também da diferença de leis entre países, explicado pelo advogado.
“Primeiramente, o fato ocorreu 30 anos atrás e os valores morais e as interpretações dos juízes eram completamente distintas das atuais.
A segunda, igualmente importante, diz respeito a base das leis suíças. Completamente diferente da brasileira ou das leis latinas.”
A princípio todo processo que envolve uma agressão intima numa pessoa carrega uma carga muito grande de vergonha. E isto leva a justiça a entender pelo sigilo para proteger a vítima. Sendo uma criança envolvida, essa proteção e cuidado são potencializados, levando ao sigilo. A base legal que autoriza essa conduta dos juízes são muito distintas entre os códigos saxões e latinos.
Sim. As partes têm total acesso ao processo, para que possam exercer o que se denomina “ampla defesa”. É um princípio básico do direito. Permitir que o acusado saiba com detalhes do que está sendo acusado.
Se o processo “corre sob o manto do sigilo”, nenhuma das partes pode divulgar seu conteúdo.
Não muda nada.
No caso Cuca somente os acusados, a vítima e seus advogados podem ter acesso, pois o processo “corre em segredo de justiça”.
Nessa noite de terça-feira o técnico do Corinthians emitiu uma nota oficial à imprensa sobre as últimas acusações:
“O treinador Cuca esclarece que está totalmente concentrado e empenhando toda a sua energia para o jogo decisivo que o time enfrentará amanhã e, diante das notícias veiculadas nos últimos dias a seu respeito, comunica que a partir desta nota, ele se manifestará e será representado exclusivamente por meio de seus advogados que contam com representantes na Suíça.
Desta forma, refuta as acusações que lhe são atribuídas, que remontam há mais de trinta anos e que foram investigadas e apuradas na ocasião. O treinador segue desempenhando seu trabalho com lisura e honradez há décadas e, por essa razão, não deverá tolerar afrontas e ofensas contra sua idoneidade, caráter e integridade.”
Até o momento os dirigentes do Timão não se manifestaram sobre o caso. Mas vale citar que Duilio Monteiro Alves afirmou na coletiva de apresentação que consultou o departamento jurídico do clube antes de efetivar a contratação.
Porém fontes informam que tanto Cuca como Duilio não imaginavam que o caso chegaria na proporção atual. Inclusive a informação é que o próprio técnico teria conversado com o presidente do Corinthians para cancelar o contrato ainda na sexta-feira.
Vale citar que o próprio treinador afirmou que não existe multa no contrato. Ou seja, Duilio Monteiro Alves não teria nenhum impedimento para demissão do profissional.
A grande questão agora é saber como será o comportamento da torcida na Neo Química Arena durante o duelo contra o Remo. Um ponto importante é que protestos contra Cuca aconteceram já em Goiás, no jogo de estreia do treinador pelo Timão.
Além disso, torcedores protestaram no dia da coletiva e na última segunda-feira (24), quando o clube aprovou o balaço de 2022.
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