Suspeita de fraude em eleição é convertida em multa de R$ 5,7 mil a empresa

Audiência realizada nesta segunda-feira converteu em multa o processo contra a empresa Telemeeting Brasil, responsável pelas eleições presidenciais do Corinthians, em fevereiro. O pleito, que elegeu Andrés Sanchez, havia sido colocado em xeque pelo Ministério Público.

Três representantes da empresa, Andrea Mosiici, Enrico Dal Buono e Gabriele Bartolucci, foram enquadrados no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor e poderiam ser condenados até a seis anos de prisão. Receberam, porém, pena pecuniária, com pagamento de multa em dinheiro.

O valor cobrado dos empresários, em acordo com o Ministério Público, é de seis salários mínimos, ou seja, R$ 5.724. Os três têm 30 dias para realizar o pagamento e, se honrarem o compromisso, o processo é extinto na esfera criminal – caberiam, então, apenas recursos na área cível.

A ação tinha como autor o candidato derrotado Paulo Garcia. Ele, porém, não compareceu à audiência desta segunda e foi representado apenas por advogados.

Vencedor da eleição, Andrés Sanchez também não esteve na audiência, mas o Corinthians enviou advogado para acompanhar o processo. Outro concorrente no pleito, Romeu Tuma Júnior ingressou como parte interessada na ação e foi o único a comparecer pessoalmente nesta segunda.

Garcia entrou com ação criminal na Justiça ainda em fevereiro, alegando suposta fraude na eleição. Durante as investigações, computadores e outros equipamentos da Telemeeting foram apreendidos.

A audiência desta segunda foi marcada em julho, após manifestação do Ministério Público, assinada pelo promotor Paulo Castilho, afirmando que “ficou demonstrada a absoluta violação da confiabilidade e seriedade do pleito, o desvirtuamento do processo eleitoral de um dos maiores clubes do Brasil, vez que o presidente e chapas não foram eleitos dentro de um processo democrático íntegro, seguro, confiável e rígido”.

As afirmações foram baseadas em perícia feita pela empresa “Dynamics Perícias”, uma das três que integraram o processo e única a fazer afirmações mais contundentes em relação a possível fraude. A inclusão dessa análise na ação foi um pedido dos representantes de Garcia.