MP diz que processo de eleição no Timão não foi "íntegro"

Foto: Ivan Pacheco/Veja

Um laudo produzido por uma empresa particular e anexado à investigação que apura supostas irregularidades na eleição para presidente do Corinthians, realizada em fevereiro, reforça as suspeitas de fraude no pleito.



Baseado nesse documento e em outras provas, o Ministério Público de São Paulo declarou, em manifestação do dia 11 de julho, que o processo eleitoral não foi "íntegro, seguro e confiável".

A Justiça determinou realização de audiência em agosto, quando serão ouvidos funcionários da empresa Telemeeting Brasil, responsável pelo sistema de urnas eletrônicas utilizado na eleição.



Segundo a promotoria, há indícios de crime previsto no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor: fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviço, com pena de prisão de três meses a um ano e multa.

– Lamentavelmente, além da infração penal constatada (autoria e materialidade), ficou demonstrada a absoluta violação da confiabilidade e seriedade do pleito, o desvirtuamento do processo eleitoral de um dos maiores clubes do Brasil, vez que o presidente e chapas não foram eleitos dentro de um processo democrático íntegro, seguro, confiável e hígido, que deveria ter sido garantido pelo produto e serviço vendidos pela empresa Telemeeting – diz trecho da manifestação do MP.

A investigação em curso apura apenas supostos crimes cometidos na eleição. O processo criminal não leva a uma possível anulação do pleito, o que demandaria uma ação na esfera cível – ou uma movimentação interna de conselheiros e sócios no Conselho Deliberativo do Corinthians.

Investigação

Perícia feita pela empresa Dynamics Perícias, de São Paulo, foi incluída na investigação a pedido dos advogados de Paulo Garcia, segundo colocado no pleito que elegeu Andrés Sanchez como presidente do clube.

O laudo afirma, entre outras coisas, que houve uma diferença de 25 votos entre os que foram apurados após a eleição (3.642) e o número de sócios que assinaram a lista de presença (3.617).

Foto: Reprodução

A apuração a cargo da polícia civil paulista também começou a pedido do candidato derrotado.

Ele apontou que houve divergência em códigos de segurança que garantiam que o software apresentado a fiscais das chapas na véspera da eleição não foi modificado.

Um código foi gerado um dia antes da votação, na presença dos fiscais. Após a eleição, ele seria novamente gerado e deveria ser exatamente o mesmo do dia anterior, o que não aconteceu.

Foto: Marcelo Braga

Um laudo anterior, feito a pedido da Comissão Eleitoral do clube, confirmava a divergência, mas concluía que não havia indícios de fraude. O novo documento rebate e afirma que é impossível garantir a lisura do processo.

Logo após a denúncia, em fevereiro, a polícia civil instaurou inquérito e a Justiça determinou a apreensão de equipamentos na sede da Telemeeting.

Foram apreendidos dois computadores, mas a perícia mais recente demonstrou que foram utilizados três notebooks para gerenciar o sistema de votação.

Os dois primeiros, apreendidos, eram servidores e não eram manuseados durante a eleição. O terceiro era utilizado, segundo a empresa, para verificar o funcionamento das urnas, em tablets.

Este, que não foi apreendido, era manuseado por um funcionário com acesso ao banco de dados da votação.

O promotor Paulo Castilho afirma que laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, que também averiguou os computadores, aponta que foram encontradas várias versões do programa utilizado na votação e “em nenhuma delas o código [de segurança] gerado bateu”.

O MP também diz que a empresa não lacrou os computadores após o final do pleito, como deveria. No dia da eleição, quando ela terminou, houve confusão entre torcedores que invadiram o ginásio onde os sócios votavam.

Procurada pelo site GloboEsporte.com, a assessoria de imprensa do Corinthians disse que não se manifestaria sobre o assunto e pediu para a reportagem contatar Guilherme Strenger, ex-presidente do Conselho Deliberativo do clube, órgão responsável pela eleição. Strenger, por sua vez, declarou:

– Essa questão não me diz mais respeito sob o aspecto de qualquer providência. Primeiro porque o caso está judicializado e, segundo, porque não sou mais presidente do Conselho. Temos que aguardar. O que o Judiciário decidir, terá que ser cumprido.

O site GloboEsporte.com procurou responsáveis da Telemeeting, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Entenda o caso

Derrotados nas eleições de 3 de fevereiro, o candidato Paulo Garcia e seus vices (Flávio Adauto e Emerson Piovezan) entraram com uma ação criminal na Justiça contra a empresa responsável pelas urnas eletrônicas por suposta fraude no pleito que elegeu Andrés Sanchez para presidente.

Em fevereiro, quando a ação foi movida, André Mosiici, diretor da Telemeeting Brasil, disse que todos os cuidados foram tomados para que nenhum tipo de fraude fosse possível. Ele também disse que o caso está sendo levantado por interesse político.

– Todo o processo foi auditado por empresas de auditoria indicadas pelos próprios candidatos. Tivemos várias reuniões em que esse pessoal levantou todas as dúvidas, fizeram todos os laudos dos computadores e programas. Depois dos laudos, os computadores foram lacrados e abertos só na hora da votação. Usamos o mesmo procedimento de cópias dos programas ao final da votação. Isso para mostrar que não houve nenhum tipo de adulteração do software entre a primeira e a última auditoria. Todos os procedimentos acordados com os candidatos e fiscais foram seguidos. E a eleição foi acompanhada por fiscais nas urnas e por auditores na parte dos servidores, que ficaram à vista, sem ninguém mexer. Temos todos os comprovantes que podem demonstrar isso, a lisura do processo é comprovada. Se solicitado, vamos mostrar tudo isso – afirmou.

– Quem está fazendo a denúncia vai ter que provar isso. Ele não pode colocar em dúvida um serviço de uma empresa de 22 anos com denúncias vazias. É importante que as pessoas não misturem interesses políticos com questões de tecnologia e serviços de uma empresa – completou o diretor.