Conselho fiscal sem regimento interno faz Corinthians sofrer intimação

Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo

O Corinthians foi intimado na última quinta-feira pela Autoridade Pública de Governança do Futebol, a Apfut, em função de irregularidades relacionadas ao funcionamento de seu Conselho Fiscal. A informação foi divulgada pelo conselheiro oposicionista Romeu Tuma Júnior e confirmada por Luiz Alberto Bussab, diretor jurídico do clube, que promete providências.


Segundo ofício (em destaque), o órgão fiscalizador dos clubes com dívidas fiscais refinanciadas pelo Profut exige que o Corinthians apresente o regimento interno de seu Conselho Fiscal até o próximo dia 21 de julho. Em abril, a Apfut, que faz parte do ministério do Esporte, já havia enviado solicitação semelhante ao clube, que não cumpriu o pedido.

Fontes ligadas ao órgão asseguram que o Conselho Fiscal do Corinthians atua, no momento, sem qualquer tipo de regulamentação própria. Os três conselheiros - Paulo Roberto A. Souza, Marcos Ribeiro Caldeirinha e Antonio Jurado Luque - se baseiam somente em itens do estatuto que abordam o funcionamento.

Em recente aprovação de contas do último ano, a oposição do Corinthians chegou a recomendar, o que é protocolado em ata no Conselho Deliberativo, que os conselheiros optassem pela reprovação, justamente, porque as normas do Profut não eram seguidas.

As punições previstas, e citadas no ofício enviado ao clube na última quinta-feira, vão desde a perda de pontos em competições até a perda do parcelamento de dívidas fiscais com descontos previstos na lei do Profut - 13.155/2015.

"É uma questão muito gravee já denunciamos várias vezes em carta à presidência, no conselho deliberativo e na aprovação das contas e do orçamento", afirma o conselheiro Romeu Tuma Jr. "O Conselho Fiscal não tem independência, não tem instalação física, não tem regimento interno, nunca teve, e agora o Profut dá ultimato para o regimento ser instituído. Quando o Corinthians declarou que tinha conselho independente, tínhamos dois funcionários de membros da diretoria", complementou.

Diretor jurídico do clube, Luiz Alberto Bussab prometeu providências. "Nos deram 15 dias e vamos apresentar. O regimento está pronto e vamos em reunião marcada para a aprovação da pauta levar isso a registro. O regimento será aprovado pelos membros e encaminhados ao Profut", argumentou.

No início de 2017, o Conselho Fiscal havia sido alvo da oposição, que apontou a presença de dois dos três membros ligados à direção do clube. Um deles trabalhava na mesma empresa em que o presidente Roberto de Andrade é gerente - o outro era ligado ao vice-presidente André Luiz de Oliveira, o André Negão.

O Corinthians é atualmente o quarto colocado no ranking de dívidas com o governo federal.