Ações na Justiça contra Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Globo por direito de arena somam R$ 300 milhões

Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Globo foram acionados na Justiça por não terem repassado todo o valor de direito de arena que seus jogadores teriam direito. A ação é de autoria do Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado de São Paulo (Sapesp), que toma como base a diferença entre o valor pago aos jogadores pelo direito de arena entre as temporadas de 2011 a 2016, e o montante que teria que ser repassado considerando os 5% sobre os valores de direito de TV das competições.

Na soma dos três grandes clubes, a diferença total apontada pelo Sindicato é de R$ 49 milhões. A conta da entidade leva em consideração os valores de TV indicados pelo “Trio de Ferro” em seus balanços financeiros dos últimos seis anos. (veja abaixo o valores solicitados para cada clube)

Na ação, entretanto, além dessa diferença nos valores, a entidade solicita ainda o pagamento de Cláusula Compensatória que envolve todos os contratos dos atletas que estão em vigor, dano moral pelo não recolhimento de todo o direito de arena a ser pago, e 15% pelos honorários. Caso a Justiça aceite todas as solicitações do Sindicato, os valores das ações somam quase R$ 300 milhões.

– A ação tem como base a diferença no pagamento de direito de arena, mas quem pode falar sobre o caso é o presidente – afirmou Luís Eduardo Pinella, vice-presidente do Sapesp. A coluna tentou falar o presidente da entidade, Rinaldo Martorelli, mas as ligações não foram atendidas. Na ação judicial, o Sindicato optou por terceirizar os serviços jurídicos e contratou o escritório Laporta Costa Advogados Associados.

O pedido compreende o direito de arena correspondente a competições estaduais, nacionais e internacionais, e envolvem contratos de TV aberta, TV fechada, pay-per-view, TV internacional, telefonia móvel, internet, marketing e publicidade, além das luvas recebidas pelos clubes em contratos com as emissoras responsáveis pela transmissão.

O Sapesp ainda pede uma liminar para rescindir o contrato de todos os atletas de Corinthians, Palmeiras e São Paulo, independente de terem atuado ou não no período referido na ação. Segundo advogados ouvidos pela coluna, o requerimento na Justiça deveria ser individualizada e não coletiva como a impetrada pelo Sindicato pois os valores pagos a cada atleta por direito de arena são distintos. Além disso, a rescisão de contratos atuais dos jogadores para irregularidades de anos anteriores não teria base jurídica.

– É uma questão de ponto de vista. Estamos tentando compreender o que estão alegando para apresentar a nossa defesa. Mas no caso do pedido de rescisão do contrato, não faz sentido pois o atleta é empregado do clube sem nenhuma ingerência de sindicatos – afirmou o advogado Diógenes Mello, gerente jurídico do Corinthians.

Por conta da ação, jogadores de Corinthians, São Paulo e Palmeiras chegaram a procurar advogados para entender a iniciativa do Sindicato e têm mostrado receio em perder seus contratos atuais mesmo podendo ser beneficiados com as quantias solicitadas na Justiça para o pagamento de direito de arena.

Nas três ações contra os clubes, Globo e Globosat também são acionadas por conta do novo texto da Lei Pelé aprovado em 2013 que torna as empresas de transmissão dos jogos as responsáveis pelo repasse dos 5% de direito de arena aos atletas.

O Sapesp deu entrada nas ações em setembro na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo. No primeiro momento, o juiz rejeitou a solicitação do Sindicato para poder ouvir as partes envolvidas. Na semana passada, houve uma audiência sobre o caso do Palmeiras sem haver acordo. As audiências de Corinthians e São Paulo estão agendadas para maio e janeiro de 2018, respectivamente.

Contatado, o Palmeiras afirmou que “esse é um assunto interno do clube e o departamento jurídico não irá se manifestar”. São Paulo e Globo não responderam a solicitação da coluna até a publicação do texto.

Veja abaixo os valores pedidos pelo Sapesp para cada clube.

Corinthians
– R$ 23,1 milhões da diferença recebida de direito de arena
– R$ 60,8 milhões de Cláusula Compensatória (o que os jogadores teriam a receber até o fim de seus contratos
– R$ 12,2 milhões por dano moral pelo não recolhimento do direito de arena
– R$ 14,4 milhões pelos 15% de pagamento dos honorários
Total: R$ 110,6 milhões

Palmeiras
– R$ 6,7 milhões da diferença recebida de direito de arena
– R$ 53,5 milhões de Cláusula Compensatória (o que os jogadores teriam a receber até o fim de seus contratos
– R$ 10,7 milhões milhões por dano moral pelo não recolhimento do direito de arena
– R$ 10,6 milhões pelos 15% de pagamento dos honorários
Total: R$ 81,5 milhões

São Paulo
– R$ 19,2 milhões da diferença recebida de direito de arena
– R$ 56,8 milhões de Cláusula Compensatória (o que os jogadores teriam a receber até o fim de seus contratos
– R$ 11,4 milhões milhões por dano moral pelo não recolhimento do direito de arena
– R$ 13,1 milhões pelos 15% de pagamento dos honorários
Total: R$ 100,5 milhões