Sem prorrogação, prazo para clubes aderirem ao Profut termina hoje

Pres. Dilma Rousself em reuniao do Profut. Foto de Roberto Stuckert Filho

Termina hoje o prazo dado pelo governo para os clubes de futebol aderirem ao Profut para terem até 240 meses para parcelarem suas dívidas junto à União. Até a última sexta-feira, 50 entidades esportivas haviam concluído o processo de adesão, sendo 13 deles da Série A do Campeonato Brasileiro (veja lista abaixo).

O governo manteve o prazo oficial inserido no texto da Lei do Profut sancionada em agosto mesmo após forte pressão de parlamentares da “bancada da bola”, dirigentes e entidades, que pregavam como principal justificativa a de que o período foi curto para os times de menor porte avaliar os reais benefícios do programa de refinanciamento. Segundo eles, esses clubes foram prejudicados pois não têm a mesma estrutura jurídica dos grandes times do país.

Entre os grandes times do futebol brasileiro, o Palmeiras foi o único a ficar de fora do Profut.

Para participarem do programa de refinanciamento, os clubes precisam enviar quatro documentos à Receita Federal: declaração de adesão, estatuto social, balanço financeiro e declaração de receitas antecipadas. Segundo o advogado Carlos Ambiel, especialista em direito desportivo e que trabalha para o São Paulo, os clubes não precisam definir até o prazo de hoje o valor que será parcelado pelos que aderirem ao programa.

“Os times têm até o dia 18 de dezembro para definirem quais os débitos que entrarão no parcelamento. Diferente do Refis, não há a necessidade de incluir todos como Fundo de Garantia e Imposto de Renda”, explicou Ambiel.

Para os clubes que têm dúvidas sobre a adesão, o advogado diz que o ideal é garantir a adesão ao programa para depois avaliar o valor parcelado.

“É fato que os clubes deixaram para a última hora. Eu recomendo aderir e depois definir o quanto vai parcelar”, aponta.

Veja abaixo a lista de clubes que irão aderir ao Profut.

Vão aderir:
- Internacional, Grêmio, Avaí, Figueirense, Atlético-PR, Corinthians, São Paulo, Santos, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Atlético-MG, Bahia, Vitória e Ceará.

Em análise:
- Palmeiras, Coritiba e Goiás.

Não vão aderir ao programa:
- Chapecoense, Criciúma, Sport e Santa Cruz.