24/2/2020 08:10

Luxa x Marcelinho, Romário x Dunga: as brigas judiciais boleiras sem fim

Luxa x Marcelinho, Romário x Dunga: as brigas judiciais boleiras sem fim
Imagem: Giandalia, Paulo/TBA

Algumas ações judiciais envolvendo o futebol brasileiro se arrastam há tento tempo que já poderiam virar filme, novela ou até mesmo uma série com várias temporadas. Processos longevos, como a disputa do troféu Taça das Bolinhas, permanecem abertos em tribunais pelo país. Em diversos casos, o imbróglio não chega ao fim mesmo quando a ação foi transitada em julgado —ou seja, quando não cabe mais recurso. Isso porque resta a última fase do processo: a execução, o pagamento.

Confira seis ações intermináveis envolvendo boleiros e clubes:



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Luxa x Marcelinho

Há 13 anos, Marcelinho Carioca processou Vanderlei Luxemburgo. O ex-jogador não gostou de ser chamado por Luxa de "moleque" e "safado" durante bate-bola na TV. Em 2016, Marcelinho saiu vitorioso nos tribunais em ação por danos morais. Desde então, o ex-atleta tentou, sem sucesso, receber a indenização, atualmente superior a R$ 350 mil. Como o pagamento não ocorreu e não foram achados bens do treinador para cobrir a dívida, a Justiça determinou, no ano passado, a penhora de parte do salário de Luxemburgo para quitar a dívida.

Após anos de disputa judicial, Luxa e Marcelinho tentaram botar ponto final na história. Na semana passada, eles entregaram documento à Justiça propondo acordo. O técnico do Palmeiras pagaria R$ 120 mil, que seria destinado à advogada de Marcelinho. Mas o Tribunal rejeitou o pedido e alegou que esse acordo seria uma tentativa de fraudar o processo. Isso porque a Justiça havia ordenado que a indenização de Luxemburgo fosse repassada integralmente aos credores de Marcelinho. A defesa de Luxemburgo irá recorrer da decisão.

2 - Romário x Dunga

Grandes amigos na campanha do tetra, em 1994, Romário e Dunga romperam a amizade em 2015, quando o Baixinho insinuou que Dunga tinha interesses comerciais à frente da comissão técnica da seleção brasileira. A partir daí, uma longa batalha jurídica foi gerada. Em 2016, Dunga acionou a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado alegando que estava sendo alvo de ofensas por parte de Romário. O ex-atacante, por sua vez, reprovou as declarações dadas por Dunga em Brasília e processou o ex-volante por danos morais.

Em 2017, a Justiça rejeitou a ação por dano moral de Romário e determinou que ele pagasse as custas processuais, estimadas em mais de R$ 80 mil. O Tribunal penhorou parte do salário de Romário para quitar essa dívida. A defesa do Baixinho entrou com recurso para bloquear a penhora.

3 - Taça das Bolinhas

Continua nos tribunais o processo envolvendo o destino da Taça das Bolinhas. O troféu foi criado para ser entregue em definitivo ao primeiro time que conquistasse o Nacional por cinco vezes. O Flamengo queria a posse do troféu por entender ter sido o campeão brasileiro de 1987, via Copa União, numa disputa paralela ao Brasileirão da CBF. Foram quase 20 anos de batalha judicial para saber quem seria o campeão daquele ano. Mas, em 2017, o Supremo Tribunal Federal negou recurso do Flamengo e decidiu que o título de 1987 era do Sport, que jogou o campeonato nacional oficial. Em 2018, os ministros do STF votaram em favor do clube pernambucano.

Fim de papo? Não. A Taça das Bolinhas segue sem um dono. No ano passado, uma liminar do TJ-RJ determinou que o troféu ficasse sob posse da CBF. O São Paulo é parte interessada no processo, porque diz ter sido o primeiro clube a ganhar cinco títulos nacionais.

Adriano Imperador x Flamengo

Adriano move ação contra o Flamengo desde 2015. O Imperador pede mais de R$ 900 mil referentes a um suposto distrato ocorrido em 2012. Na ocasião, Adriano faria período de treinamentos na Gávea antes de ser utilizado nos jogos. Ele chegou a treinar algumas vezes, mas acabou sendo dispensado sem ser aproveitado em partidas oficiais.

Nos tribunais, o Flamengo venceu em todas as instâncias. Em 2017, o Tribunal de Justiça concluiu que não tinha competência para julgar uma discussão de característica trabalhista. Não haveria como estabelecer indenização por parte do TJ nos moldes pretendidos pelo autor da ação. No início de 2019, o caso foi para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, mas o Tribunal informou que a defesa de Adriano recorreu após o prazo. No fim de 2019, o tema foi distribuído para a conclusão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Dorival Júnior x... 4 clubes!

O técnico Dorival Júnior acionou quatro clubes na Justiça: Flamengo, Santos, Vasco e São Paulo. Em todas as ações, a reclamação foi semelhante: ele reivindicou o recebimento integral dos valores estabelecidos em contrato pelo regime CLT (salários, férias, FGTS, entre outros). Dorival processou o Flamengo em 2014 por discordar da quantia paga pelo clube no período em que trabalhou na Gávea, de julho de 2012 a março de 2013. No fim de 2019, técnico e Flamengo firmaram um acordo. O time rubro-negro se comprometeu a pagar pouco mais de R$ 13 milhões em parcelas.

Em 2015, Dorival entrou com ação contra o Vasco. No início do ano, o TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho) determinou que o clube cruz-maltino indenize o treinador em R$ 7 milhões. Cabe recurso. Em 2017, o treinador foi à Justiça contra o Santos. A equipe da Vila devia mais de R$ 3 milhões a Dorival. O UOL Esporte não teve acesso ao processo, que se encontra em segredo de Justiça. No ano passado, Dorival cobrou o São Paulo no Tribunal. O técnico pede cerca de R$ 1,4 milhão. O time do Morumbi foi intimado pelo TRT-2 a apresentar seu posicionamento.

Diego x Fluminense

Diego Cavalieri acionou o Fluminense na Justiça do Trabalho em 2018. O goleiro comunicou que não havia recebido integralmente salários e outras obrigações contratuais. Para encerrar o caso, o Tribunal determinou a penhora de parte das cotas de TV que o Flu teria direito. Cavalieri e clube chegaram a um acordo: ele aceitou receber R$ 3,8 milhões de indenização. Esse dinheiro viria das cotas que a Globo paga ao Flu pela transmissão dos jogos. Parte da indenização já foi depositada. Resta cerca de R$ 1,3 milhão.




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