Foto: Marcelo D. Sants / Framephoto / Estadão Conteúdo

O promotor Paulo Castilho, do Ministério Público de São Paulo, manifestou-se nesta terça-feira sobre o fim do processo criminal envolvendo a eleição a presidente do Corinthians, vencida em fevereiro por Andrés Sanchez. Para Castilho, ficou provado que o pleito não teve "nenhuma credibilidade".

Audiência pública realizada um dia antes determinou que a empresa Telemeeting, responsável pela apuração da eleição corintiana, fosse multada em R$ 5,7 mil, valor a ser pago por um dos proprietários e por dois funcionários da empresa.

– Ouvimos os investigados, colhemos provas de testemunhas e chegamos à conclusão dessa investigação, desse inquérito policial, em que a audiência confirmou o que o Ministério Público tinha manifestado anteriormente, que a eleição não teve nenhuma credibilidade. Não foi garantido o sigilo, a lisura do pleito, porque a própria investigação apontou uma série de evidências, de fatos que tiram a credibilidade. Não tem nenhuma credibilidade essa eleição. Na parte criminal, alcançamos o intento, que era o inquérito policial – disse Castilho.

O Ministério Público era o titular penal de uma ação movida por Paulo Garcia, candidato derrotado por Andrés Sanchez no pleito de fevereiro.

Em julho, o Ministério Público manifestou que o processo eleitoral não foi "íntegro, seguro e confiável". Um laudo produzido por uma empresa particular, e anexado à investigação, reforçou a suspeita de fraude, apontando uma diferença de 25 votos entre os que foram apurados após a eleição (3.642) e o número de sócios que assinaram a lista de presença (3.617). Segundo o MP, outro laudo, do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, também detectou diferenças nos códigos das urnas – o que indicaria a possibilidade de fraude.

Na época, a promotoria viu indícios de crime previsto no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor: fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviço, com pena de prisão de três meses a um ano e multa. O MP, porém, não conseguiu encontrar indícios de participações de candidatos na eventual fraude.

– Não temos, nos autos, nenhuma prova de que algum candidato participou disso. O que temos é que essa eleição é inexistente. Seria como fazer um exame e, ao invés de um médico usar uma tomografia, ele tirar uma foto sua. A eleição foi uma brincadeira de má-fé com o associado. Não teve seriedade – afirmou Paulo Castilho.

Com a determinação do pagamento da multa à Telemeeting, não cabem mais ações ao Ministério Público. Mas o caso pode ter andamento na esfera cível, caso algum candidato derrotado, ou mesmo um sócio do clube, decida contestar a eleição. Neste caso, ela poderia ser até cancelada.

Entenda o caso

Derrotados nas eleições de 3 de fevereiro, o candidato Paulo Garcia e seus vices (Flávio Adauto e Emerson Piovezan) entraram com uma ação criminal na Justiça contra a empresa responsável pelas urnas eletrônicas por suposta fraude no pleito que elegeu Andrés Sanchez para presidente.

Em fevereiro, quando a ação foi movida, André Mosiici, diretor da Telemeeting Brasil, disse que todos os cuidados foram tomados para que nenhum tipo de fraude fosse possível. Ele também disse que o caso estava sendo levantado por interesse político.

– Todo o processo foi auditado por empresas de auditoria indicadas pelos próprios candidatos. Tivemos várias reuniões em que esse pessoal levantou todas as dúvidas, fizeram todos os laudos dos computadores e programas. Depois dos laudos, os computadores foram lacrados e abertos só na hora da votação. Usamos o mesmo procedimento de cópias dos programas ao final da votação. Isso para mostrar que não houve nenhum tipo de adulteração do software entre a primeira e a última auditoria. Todos os procedimentos acordados com os candidatos e fiscais foram seguidos. E a eleição foi acompanhada por fiscais nas urnas e por auditores na parte dos servidores, que ficaram à vista, sem ninguém mexer. Temos todos os comprovantes que podem demonstrar isso, a lisura do processo é comprovada. Se solicitado, vamos mostrar tudo isso – afirmou.

– Quem está fazendo a denúncia vai ter que provar isso. Ele não pode colocar em dúvida um serviço de uma empresa de 22 anos com denúncias vazias. É importante que as pessoas não misturem interesses políticos com questões de tecnologia e serviços de uma empresa – completou o diretor.

Após laudos feitos por órgãos públicos e privados, chegou-se, na segunda-feira, à decisão do pagamento de multa à empresa.